A Câmara de Comércio e Indústria de Gás, Petróleo e Minérios de Angola (CCIGPMA) e a Câmara de Comércio, Indústria, Turismo, Ciência, Tecnologia & Cultura Brasil-Angola (CCIBA) assinaram um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a cooperação empresarial entre Angola e o Brasil, com enfoque na mineração, petróleo, indústria e promoção do investimento.
O acordo, anunciado pelas duas instituições, pretende fortalecer as relações comerciais entre os dois países através da promoção do intercâmbio técnico e científico, da aproximação entre empresas e da criação de oportunidades de investimento em sectores considerados estratégicos para ambas as economias.
Entre os principais eixos da parceria constam o desenvolvimento de projectos de prospecção mineira, a facilitação do acesso de empresas angolanas e brasileiras aos respectivos mercados, a capacitação de quadros por meio de programas de formação e transferência de conhecimento, bem como a realização de missões empresariais, feiras, seminários e fóruns de negócios.
Segundo o comunicado, o memorando recebeu reconhecimento consular emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, através do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, conferindo validade jurídica ao instrumento de cooperação entre as duas entidades.
O documento foi subscrito pela presidente da CCIGPMA, Isabel Fonseca, e pelo presidente da CCIBA, Sebastião Rodrigues Machado Júnior, conhecido por “Nayt Junior”. A cerimónia contou ainda com a participação de William Luiz Pereira, na qualidade de testemunha.
O memorando estabelece um regime de cooperação por tempo indeterminado e prevê a conjugação de esforços institucionais nas áreas de interesse comum, sem contemplar a transferência directa de recursos financeiros entre as partes, privilegiando a partilha de conhecimento, a cooperação técnica e a protecção da propriedade intelectual e dos dados envolvidos.
