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China registou em 2022 menor taxa de crimes violentos das últimas décadas

Jornal Opais por Jornal Opais
16 de Fevereiro, 2023
Em Mundo
--FILE--View of China's Supreme People's Court (SPC) in Beijing, China, 4 December 2013.

China's Supreme People's Court (SPC) on Tuesday (26 February 2019) issued three documents to clarify and regulate judicial relief cases. The three documents, which are currently being trialed, clarify how courts will handle applications for judicial relief, decide the models of documents needed in these cases and set up the protocol for committees in charge of judicial relief within the courts. According to the documents, courts are instructed to increase the awareness of judicial relief among parties of lawsuits and the public. In 2018, about 57,500 people received judicial relief and about 1.08 billion yuan (160.68 million U.S. dollars) was granted, according to Liu Zhumei, a senior SPC official. The SPC plans to develop a database for judicial relief cases that links courts at all four levels and will push the legislative proceeding of law on judicial relief, Liu said.No Use China. No Use France.

--FILE--View of China's Supreme People's Court (SPC) in Beijing, China, 4 December 2013. China's Supreme People's Court (SPC) on Tuesday (26 February 2019) issued three documents to clarify and regulate judicial relief cases. The three documents, which are currently being trialed, clarify how courts will handle applications for judicial relief, decide the models of documents needed in these cases and set up the protocol for committees in charge of judicial relief within the courts. According to the documents, courts are instructed to increase the awareness of judicial relief among parties of lawsuits and the public. In 2018, about 57,500 people received judicial relief and about 1.08 billion yuan (160.68 million U.S. dollars) was granted, according to Liu Zhumei, a senior SPC official. The SPC plans to develop a database for judicial relief cases that links courts at all four levels and will push the legislative proceeding of law on judicial relief, Liu said.No Use China. No Use France.

A China registou, em 2022, a menor taxa de crimes violentos nas últimas duas décadas, anunciou, ontem, o Supremo Tribunal Popular (STP) chinês, apontando que o país é “um dos mais seguros do mundo”

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O vice-procurador-geral do STP, Sun Qian, garantiu em conferência de imprensa que a percentagem de homicídios, sequestros e roubos, entre os delitos ocorridos no país no ano passado foi de 3,9 por cento, face a 25%, em 1999.

A mesma fonte acrescentou que de todos os processos criminais concluídos no ano passado, 85,5% foram delitos menores, com penas inferiores a três anos.

Isto fez com que a sensação de segurança dos moradores na China aumentasse “de 87,5% em 2012, para 98,6%, em 2021”, apontou Sun.

Nos últimos cinco anos, os procuradores chineses processaram 42.000 casos relacionados ao crime organizado e mais de 3.600 pessoas conhecidas como “guarda-chuvas” um termo que geralmente se refere a funcionários governamentais envolvidos neste tipo de crime, disse Sun.

Cerca de 78.000 funcionários do governo foram também punidos por corrupção, entre os quais mais de 100 ocupavam cargos provinciais ou de nível ministerial, apontou o STP.

Desde que ascendeu ao poder, em 2012, o secretário-geral do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista.

Sun Qian acrescentou que os roubos, que durante mais de quatro décadas lideraram a lista dos casos mais graves, foram substituídos, em 2019, por outros como a imprudência ou a embriaguez ao volante.

O cibercrime apresentou uma tendência ascendente, com 129 mil pessoas processadas.

O Ministério Público recorreu de um total de 41.000 casos nos últimos cinco anos, o que representa um aumento de 18,9%, em relação ao quinquénio anterior.

O judiciário chinês, que não tem independência face aos poderes executivo ou legislativo, tem uma taxa de condenação de réus de cerca de 99%, segundo dados oficiais de 2013.

Organizações como a Amnistia Internacional (AI) denunciam que a tortura continua a fazer parte da rotina policial para extrair confissões forçadas na China.

 

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