Um grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Finanças tem até meados de Fevereiro para definir uma metodologia de reestruturação dos bancos públicos e avaliar as participações Estado angolano em bancos nacionais ou estrangeiros.
POR: Luís Faria
Um grupo de trabalho, criado por despacho Presidencial do final de Dezembro, e coordenado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, vai proceder à avaliação do sistema bancário nacional público. Vai também avaliar as participações detidas pelo Estado, empresas públicas ou empresas de domínio público em bancos nacionais e estrangeiros. De acordo com o diploma Presidencial o grupo de trabalho tem como principal missão realizar um diagnóstico de avaliação dos bancos públicos e definir uma metodologia para a sua restruturação. Os resultados do trabalho a efectuar terão de ser apresentados ao Presidente da República no prazo máximo de 45 dias a partir da data de publicação do despacho Presidencial, ou seja, até meados de Fevereiro.
O despacho, após lembrar que o Programa Intercalar do Executivo, aprovado a 27 de Outubro, estabelece como uma das principais acções a implementar ’o fortalecimento do sistema financeiro’ e que, neste âmbito, coloca-se a ‘necessidade de elaborar um diagnóstico de avaliação, bem como definir uma metodologia para a reestruturação das Instituições Financeiras Bancárias Públicas’, motivo que leva o Presidente da República a determinar a criação do referido grupo de trabalho. Para além do ministro das Finanças, com funções de coordenação, o grupo criado integra ainda o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, a secretária de Estado para as Finanças e o Tesouro e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF).
Podem ainda vir a participar nas sessões do grupo de trabalho, caso o seu coordenador entenda necessário, o presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), o presidente da comissão executiva da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), o presidente do conselho de administração da Recredit, bem como os presidentes dos conselhos de administração dos bancos públicos, BDA, BPC e BCI. Recorde-se que a Recredit, após ter acertado com o BPC a compra de crédito malparado, já informou que pretende alargar esta operação ao BCI e a bancos comerciais, como é o caso do Banco Keve e do BNI.
