O subprocurador-geral da República titular na província da Huíla, Nilton Muaca, disse ontem, na cidade do Lubango, que a falha na comunicação entre os vários actores que actuam na administração da justiça nesta parcela do território nacional tem vindo a contribuir para a existência de casos de excesso de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Central do Lubango.
Nilton Muaca, que falava à imprensa depois de um processo de auscultação à população penal da cidade do Lubango, no âmbito da Semana da Legalidade, admitiu haver casos de excesso de prisão preventiva, porém, afirmou que estes não são alarmantes.
“Não é nenhuma novidade. A cada dia, aqui neste estabelecimento, é um dia. O que encontramos hoje dificilmente, ou quase nunca, será o que vamos encontrar depois de amanhã, na medida em que existe uma máquina a trabalhar fora disso, como são as comunicações”, começou por dizer.
Disse que a ideia é estar sempre disponível para ouvir a população e atender aquilo que são as suas reclamações.
“Fala-se de alguns casos mitigados de excesso de prisão preventiva, em números que não são assustadores. Muitas das vezes, isso prende-se com alguma falha na comunicação entre os órgãos onde estão adstritos os seus processos, mormente na fase de instrução processual ou mesmo na fase judicial”, referiu.
O magistrado do Ministério Público lembrou que, ao nível do Estabelecimento Prisional do Lubango, existe o MP que tem por missão sanear todas as ações análogas relacionadas com este tipo de situações.
POR: João Katombela, na Huíla
