O Governo Provincial de Benguela prevê distribuir um total de dez mil lotes infra-estruturados, correspondendo a uma média de 200 a 500 lotes para os 23 municípios da província neste ano.
A iniciativa foi abordada na tarde desta sexta-feira, 09, durante uma reunião que decorreu na sede daquele Governo, orientada pelo governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior.
O encontro contou com a presença do vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, administradores municipais e responsáveis de vários sectores.
De acordo com um comunicado, com o lançamento do aludido programa, o Executivo local reforça a política de habitação, reduzindo o défice habitacional na província.
O mesmo documento avança que os lotes serão disponibilizados em diferentes tipologias, nomeadamente 300 m², 600 m² e 1.000 m², e contarão com infra-estruturas básicas, tais como abastecimento de água, saneamento básico e soluções técnicas para terrenos acidentados (PH), garantindo condições adequadas para a construção habitacional.
Para beneficiar do programa, refere a publicação, os cidadãos deverão cumprir critérios de elegibilidade, entre os quais possuir nacionalidade angolana, ter idade mínima de 18 anos, não ser titular de lote ou habitação obtida através de programas públicos, demonstrar capacidade mínima de pagamento do lote e da construção, bem como assumir o compromisso contratual de início das obras no prazo máximo de 12 meses após a atribuição do lote.
No domínio da infra-estruturação, o modelo adoptado prevê um regime de contraprestação, no qual o Governo Provincial de Benguela assegura entre 20% e 30% dos lotes infra-estruturados, a serem entregues às empresas executoras como forma de pagamento.
Ainda segundo o documento, a construção das habitações será apoiada através do acesso ao crédito habitacional, nos termos do Aviso n.º 09/24 do Banco Nacional de Angola (BNA), em parceria com a banca comercial aderente.
