O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) mandou instaurar um processo disciplinar contra o Procurador-Geral da República adjunto colocado no Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), do Comando Provincial da Polícia Nacional na Huíla, Horácio Pinto Leite Benguela, por ter mandado soltar um cidadão português que abusou sexualmente de três menores de idade na cidade do Lubango
De acordo com a deliberação n.º 2/26 da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o magistrado do Ministério Público na província judiciária da Huíla é acusado de conduta indecorosa.
A acusação, segundo a mesma deliberação assinada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz, resulta do facto de Horácio Pinto Leite Benguela ter mandado soltar um cidadão português, arguido no Processo n.º 83350/2025-HLA, por ter supostamente abusado sexualmente de três menores de 11, 12 e 13 anos no município do Lubango, província da Huíla.
Para colocar o cidadão de nacionalidade portuguesa em liberdade, segundo a deliberação da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Horácio Pinto Leite Benguela terá baseado a sua fundamentação na idade do arguido que se encontrava detido.
“Instaura-se processo disciplinar contra o senhor Horácio Pinto Leite Benguela, colocado na Província Judiciária da Huíla por, supostamente, ter mandado um arguido com o fundamento deste ter 70 anos, quando, na verdade, tinha 69 anos, a data do interrogatório em crime de agressão sexual contra menor de 12 anos”, lê-se no documento em nossa posse.
Depois de detido, o cidadão António Lima, de nacionalidade portuguesa, não foi apresentado ao juiz das garantias, tendo sido solto mediante o pagamento de uma caução no valor de 500 mil Kwanzas.
Menores contam que português filmava tudo enquanto as abusava
As três menores que foram supostamente abusadas pelo cidadão de nacionalidade portuguesa contaram com exclusividade ao OPAÍS como os factos se desenrolaram até culminar com as agressões sexuais que ocorriam sucessivamente. De acordo com uma das vítimas, de 13 anos, tudo começou quando esta vinha da escola, a caminho de casa, foi interpelada na via pública pelo referido cidadão, identificado por António Lima, que lhe forneceu o número telefónico para ela contactá-lo.
“Ele me encontrou quando estava a sair da escola. Chamou-me, mas não fui. Seguiu-me de carro e atirou um papel no chão. Ele disse que no papel tinha o seu número, para eu lhe ligar . No dia seguinte, veio de novo à minha escola e ali entrei no carro dele, colocou-me um pano nos olhos, mandou-me tirar a roupa e fez algumas fotos, e fez sexo comigo enquanto fazia vídeo com uma máquina fotográfica e um computador”, contou.
Por outro lado, a nossa interlocutora contou que, depois de tudo, o cidadão de 69 anos terá coagido a mesma com 4 mil Kwanzas e ameaçado a menor com a publicação das fotos tiradas nuas nas redes sociais, tendo de seguida soliitado para que ela encontrasse outras menores.
Por essa razão, contou, sentiu-se obrigada a trazer outras amigas suas de 11 e 12 anos, com a intenção de agradar o predador sexual, para que as fotos não fossem divulgadas nas redes sociais. “Ele nos tirou fotos nuas, disse que se não aceitássemos trazer outras miúdas, ele poderia publicar as nossas fotos nas redes sociais. Foi aí que chamei a primeira amiga, fez o mesmo com ela e obrigoua a arranjar mais uma miúda.
Ele disse que vocês vão ter que fazer o que mandar e aí trouxemos a outra amiga, ele nos dava dinheiro, 4 mil Kwanzas”, revelou. Já a outra menor, também vítima, informou que a sua amiga chegou implorando que havia um senhor que queria sair com ela, porque, se não fosse, teria publicado as suas fotos nas redes sociais.
“Ele me encontrou através da minha colega de escola, chamou-me e disse que tinha um tio que estava a lhe ameaçar e que se não fosse com ela, ele publicaria as fotos.
Ela pediu-me um favor e a acompanhei, chegamos à casa do tio, ele pediu mais uma menina, ele nos mandou tirar a roupa, dormiu connosco, enquanto filmava, depois, quando nós não queríamos mais aceitar, ele segurou uma faca e um cinto e disse que quem não aceitar vai picar-lhe ou lhe dar surra”, relatou.
Familiares acusam PN e MP de corrupção
A detenção de António Lima, cidadão de nacionalidade portuguesa, acusado de agressão sexual contra as três menores na cidade do Lubango, só foi possível depois de familiares de uma das vítimas ter notado diferença no seu comportamento. Albertina Paulino, irmã mais velha de uma das menores, disse que quando notou a sua irmã com valores monetários que não tinham sido dados por si, questionaram a origem dos mesmos, mas sem sucesso.
No dia 8 de Novembro, a nossa fonte explicou que, quando soube da proveniência, fez diligências que culminaram com a detenção do mesmo num dos supermercados da cidade. “Quando demos conta que a nossa menina tinha alguns valores, perguntei onde tinha tirado, não respondeu, mas com outras crianças ela disse que quem tem dado dinheiro é um senhor.
Como manas, conversámos com as meninas, encontramos uma forma de marcar um encontro com as crianças e o senhor no Kero, ele veio, uma das meninas entrou no carro do senhor e nós fomos a seguir, chamamos a Polícia da URP, que nos mandou para o Comando Municipal, e lá já notamos que algo não estava bem, porque um Polícia disse que o senhor tinha muito dinheiro, por isso, não haveria de ficar preso, porque quem tem dinheiro tem poder”, afirmou.
Entre súplicas por justiça, Albertina Paulino disse, por outro lado, que em momento algum o senhor esteve preso, porque passava noites na sua casa. “Tenho muitos amigos e liguei a um deles no DIIP, perguntei como estava o cidadão português, ele respondeu que já não estava lá, já foi solto, segundo ele, ele pagou 15 milhões para sair”, denunciou.
Por sua vez, Adão Laurindo Filipe, pai de uma das menores, clama por ajuda, já que a sua filha não consegue ir à escola com medo do bullyng. O progenitor, que também é efectivo da Polícia, diz que há indícios de corrupção no processo, pelo facto de terem desvalorizado as declarações da sua filha. “Eles agiram mal, chamaram-nos como responsável, mas sem sucesso.
Eles estavam mais focados com o português, dizendo que vamos à casa do senhor, para buscar o computador onde estavam as imagens das meninas, porque, quando ele fazia sexo com as crianças, ele fazia vídeo para pôr na internet. No dia 9 chamaram a minha filha, e perguntaram-lhe, você aceita que o branco fez alguma coisa, a menina disse que sim, mas havia um intendente que dizia que você está a mentir e expulsou a minha filha”, declarou.
Este jornal soube de fonte segura junto do processo que vários elementos fundamentais para a descoberta da verdade sobre os factos, como o computador, a câmara fotográfica e seu telemóvel, onde continham as imagens em vídeos e fotos dos actos, não constam dos autos, à excepção de um tipo de óleo designado Johnson, que este supostamente usava com o fito de lubrificar as meninas.
Por: João Katombela, na Huíla
