O Tribunal da Comarca de Luanda condenou, na última terça-feira, 21, os cidadãos russos Igor Ratchin e Lev Lakshtanov a penas de 11 e oito anos de prisão efectiva, respectivamente, no processo em que eram acusados, dentre outros, do crime de terrorismo. A sentença determinou ainda a expulsão de ambos do território nacional, a cumprir após o cumprimento das penas
No mesmo processo, o então jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), Amor Carlos Tomé, foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, enquanto que Francisco Oliveira, conhecido por “Buka Tanda”, à data secretário para a Mobilização da JURA, braço juvenil da UNITA, foi absolvido por insuficiência de provas.
O processo teve origem na detenção dos dois cidadãos russos, em Agosto do ano passado, na sequência de uma investigação conduzida pelas autoridades angolanas sobre uma alegada rede internacional de desestabilização política. O caso ganhou maior dimensão depois dos protestos ocorridos durante a greve dos taxistas, em Julho do mesmo ano, que resultaram em actos de vandalismo e confrontos, dos quais resultaram dezenas de mortos.
Na acusação, o Ministério Público imputou aos arguidos os crimes de associação criminosa, terrorismo, espionagem e financiamento ao terrorismo, ao sustentar que Igor Ratchin e Lev Lakshtanov integravam uma organização internacional que pretendia criar instabilidade política e social em Angola e influenciar o processo eleitoral de 2027.
Durante as alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação de Igor Ratchin e Lev Lakshtanov a 18 anos de prisão cada, de Amor Carlos Tomé a 15 anos de prisão e de Francisco Oliveira a 10 anos, ao mesmo tempo em que defendeu a expulsão dos dois cidadãos russos após o cumprimento das penas.
Por seu lado, a defesa contestou todos os argumentos constantes da acusação, alegando inexistência de provas materiais da prática dos crimes de que os seguidos vinha acusados e pronunciados. Os advogados sustentaram que os encontros mantidos pelos cidadãos russos com diferentes figuras políticas angolanas estavam relacionados com um projecto de criação de uma Casa da Cultura Russa em Angola e não com qualquer actividade de natureza terrorista, e pediram a absolvição de todos os arguidos.
O julgamento teve início em Março deste ano e teve uma duração de cerca de quatro meses. Ao longo das audiências, os dois cidadãos russos admitiram ter mantido contactos com dirigentes do MPLA e da UNITA, circunstância que levou a defesa a requerer a audição de várias figuras políticas, pedido que acabou indeferido pelo tribunal.
