A população penal em Angola registou um ligeiro aumento, durante o ano de 2025, passando de 25 mil e 297 para 28 mil e 513 reclusos.
A informação foi avançada esta terça-feira, 30 de Junho, pelo secretário da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola, Alves René, durante a XXIV reunião da aludida comissão, que decorreu em Luanda.
De acordo com o responsável, os arguidos em prisão preventiva aumentaram de 12 mil e 822 para 14 mil e 936, enquanto o número de condenados passou de 12 mil e 453 para 13 mil e 546.
Face aos resultados apresentados durante a reunião, os membros daquela comissão recomendaram aos Tribunais de Comarca maior celeridade na tramitação dos processos relacionados com crimes de homicídio, roubo qualificado e crimes de natureza sexual.
Recomendaram, igualmente, que os Presidentes dos Tribunais de Comarca orientem os Juízes de Garantia a imprimir maior rapidez na aplicação das medidas de coação e na prolação dos respectivos despachos.
A XXIV Reunião da Comissão Ad Hoc foi presidida pelo venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita, coordenador da Comissão e presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, contando com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Provedoria de Justiça, do Ministério do Interior, bem como de juízes presidentes dos Tribunais da Relação e das Comarcas, em formato presencial e remoto.
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