O Governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos de soberania e o governo local para o fortalecimento da justiça, e garantiu que o seu pelouro continuará disponível para apoiar todas as iniciativas que contribuam para o fortalecimento da justiça e para o bom funcionamento das instituições de justiça no território.
Pereira Alfredo falava durante o encontro de cortesia que manteve com o Venerado Juiz Conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, que cumpre uma visita de trabalho de dois dias ao Planalto Central.
Para o governador, a visita do presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial representa um sinal de atenção e compromisso com o funcionamento do sistema judicial naquela província.
De acordo com o governante, não obstante a separação de poderes consagrada na lei, o governo do Huambo, tem procurado colaborar na criação de condições para o exercício das funções dos magistrados, incluindo o apoio na melhoria de infraestruturas e na disponibilização de espaços para o funcionamento dos órgãos judiciais.
Na ocasião, o Governador defendeu também a necessidade de continuar a incluir o sector da justiça na planificação das acções governativas, à semelhança do que já acontece com sectores como saúde, educação e infraestruturas, dentro das disponibilidades financeiras existentes.
Segundo o responsável, face ao crescimento demográfico, à desconcentração de vários serviços públicos e ao aumento do número de municípios, o Huambo poderá vir a reunir condições para acolher um Tribunal da Relação, reforçando assim a capacidade de resposta e a celeridade do sistema judicial na região.
No âmbito da realização da 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a ministra da Administração Pública, Trabalho e...
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