O Tribunal Supremo iniciou, nesta terça- feira, 5 de Maio, o julgamento do juiz de direito José Lourenço Pereira, acusado de desviar mais de 485 milhões de kwanzas e um milhão de dólares, num processo em que responde por crimes de abuso de poder, burla por defraudação e peculato
O arguido, de 49 anos, de acordo com o Ministério Público, é juiz e colocado, à data dos factos, na então 8.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, actual Tribunal de Comarca de Belas, e terá utilizado as suas funções para ordenar operações bancárias fraudulentas, em benefício próprio e de terceiros.
A acusação sustenta que José Lourenço Pereira actuou em concertação com outros indivíduos, actualmente em fuga, para retirar valores de contas de clientes em bancos comerciais, recorrendo a ofícios e procedimentos considerados enganosos. “O juiz, réu solto, cometeu os crimes de abuso de poder, burla por defraudação e de peculato.
Prejudicou vários ofendidos, retirando das suas contas um total de 485.181.277,18 milhões de kwanzas e um milhão de dólares, não obstante ter sido já recuperada parte deste montante”, segundo o MP, durante a leitura da acusação. Agindo fora da sua própria jurisdição processual, o arguido, em concertação com os prófugos João Albino Tchaciquinha, Denise Campos Dias dos Santos, Fernando Paixão Panguila e Jomilton Miguel Gaspar, este último ligado à empresa PKS Consultores Limitada, passou a protagonizar um conjunto de acções junto de alguns bancos comerciais com o objectivo de retirar dinheiro das contas de clientes para proveito pessoal e de terceiro, utilizando para o efeito procedimentos enganosos.
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