O pronunciamento da ameaça, que pode se consumar em greves, foi feito, esse fim- de-semana, em Cabinda, pelo presidente do SINPROF, Guilherme da Silva, no acto central que marcou o 28° aniversário da criação do sindicato dos profissionais do sector da educação, que a província mais ao Norte do país acolheu.
Os motivos da confrontação, segundo Guilherme da Silva, têm que ver com a não concretização, até agora, das questões ligadas à actualização dos professores com categorias desajustadas ao seu perfil académico, a promoção dos professores que emigraram das carreiras de bacharéis para a dos licenciados, injustiçados pelo Ministério da Educação, que não contou com o tempo de serviço.
Está também em causa “o velho” problema de professores com categorias de regime geral da função pública.
“Quase dois anos depois, o Ministério da Educação parece ter adormecido e se esqueceu que os compromissos devem ser honrados sob pena de continuarmos a trilhar os caminhos da confrontação que, a bem da verdade, a nós em nada interesse repetir”, frisou.
Guilherme da Silva garante que, para o bem da classe, o SINPROF vai voltar a negociar com o Mi- nistério da Educação para o entendimento imediato dessas questões já acordadas há quase dois anos.
O presidente do SINPROF manifestou o seu descontentamento na medida em que o MED, que não consegue resolver os problemas dos funcionários da área administrativa do sector, esteja, neste momento, a contratar mais de 2 mil e 500 agentes nessa condição, dando mau uso das vagas deixadas no sistema que seriam para melhorar as categorias dos agentes que já se encontram a trabalhar.
“O Ministério da Educação deve abdicar de contratar funcionários nessa condição e advogar junto do Titular do Poder Executivo a alocação de mais recursos para que todas as escolas sejam financiadas directamente do OGE de modo que possam resolver os seus problemas, sobretudo contratar seguranças e auxiliares de limpeza, que muita falta fazem nos estabelecimentos do ensino”, sugeriu.
Fuga de quadros
Para Guilherme da Silva, o Ministério da Educação já admitiu publicamente que o sector está a perder muitos professores por estes abraçarem outras carreiras melhores posicionadas, em ter- mos remuneratórios e condições de trabalho.
“Numa altura em que a necessidade de professores no sector está à volta dos 800 mil agentes e se não melhorarmos os factores de atracção dos profissionais do sector estaremos sujeitos a perder muitos mais quadros”, vaticinou o sindicalista Guilherme da Silva.
Para Guilherme da Silva, durante as conversações entre o Executivo e as centrais sindicais sobre a aprovação de um salário mínimo no país, houve, em sentido contrário, um aumento das assimetrias salariais entre os professores do sistema de ensino superior e de outros subsistemas de ensino Público por via de um suplemento salarial que faz com que a diferença salarial entre estes seja agora de 60 por cento.
“Se o objectivo para a implementação de uma nova arquitetura remuneratória na função pública é o de reduzir essas assimetrias salariais, não conseguimos entender que antes da sua implementação, o Presidente da República faça o contrário do que supostamente pretende corrigir”, questionou.
Acrescentou de seguida que “se a ideia que norteia esses desajustes é a de que quem trabalha no ensino fundamental não deve ter um salário atractivo ou competitivo fica claro, que, aliado a outros factores, corrigir no ensino superior continuaremos a ter estudantes mal formados porque não se potencia o ensino de base”.
Acordo com o Governo não foi o mais almejado
O SINPROF esteve, recentemente, engajado num movimento reivindicativo conjunto que envolveram as três centrais sindicais do país na discussão para se estabelecer o salário mínimo nacional.
O acordo produzido na negociação com o Governo e as centrais sindicais, segundo Guilherme da Silva, não é, certamente, o acordo almejado, mas também não é um mau acordo no seu todo “Foi o acordo possível, porque o executivo, que tem a incumbência legal de resolver os problemas dos trabalhadores, manteve-se irredutível e não foi capaz de proporcionar aos trabalhadores um acordo com um nível de excedência de, pelo menos, metade do que estava a ser exigido”, referiu.
E continuou, dizendo que “Não é que os nossos negociadores não souberam cumprir com a missão que lhes foi dada por todos vós.
Pelo contrário, souberam fazer leitura das circunstâncias e lutar até sairmos vitoriosos dessa luta com um adversário de circunstância muito forte, que, na maioria das vezes, é pouco sensível às questões trabalhistas.”
Resta-nos agora, afirmou, trabalhar para a materialização dos acordos juntamente com os nossos pares integrantes desta luta.
Segundo Guilherme da Silva, os professores provaram, mais uma vez, que durante a aludida reivindicação, que os docentes fazem parte da classe mais inconformada entre os trabalhadores angolanos.
Por isso, sem vaidade, “afirmamos que os professores foram os que mais bravura demonstram nesta luta.
“Aliás, alegra-nos o facto de os professores estarem a ganhar cada vez mais consciência de luta pelos seus direitos e não podia ser diferente, afinal, somos das classes profissionais mais subalternizadas deste país.”
De acordo com Guilherme da Silva, desde a criação do SINPROF, os seus membros orgulham-se pelo seu percurso histórico por terem sabido enfrentar os desafios a si impostos e vencido o medo pois, como afirmou, “os frutos que colhemos desta semente lançada em 1994 e que ganhou corpo no dia 13 de Julho de 1996 com orgulho e com o sentimento de continuar a lutar pela educação pública de qualidade e por uma profissão mais valorizada capaz de cumprir com a sua função social, enquanto pilar de qualquer outra profissão.
“Nestes 28 anos, o nosso sindicato protagonizou as maiores reformas do sector da educação, embora os desafios que temos pela frente ainda sejam imensos.
O SINPROF é uma marca em Angola fruto do engajamento de muitos destemidos professores que abraçaram essa causa filantrópica.
Estamos cada vez mais fortes, porque aqueles que abraçam todos dias as nossas fileiras têm sabido dignificar o nome do SINPROF”, concluiu
