A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) será palco, nesta quinta-feira, do lançamento da obra científica “Regime Jurídico Aplicável às Sociedades Gestoras de Participações Sociais no Ordenamento Jurídico Angolano”.
O livro, de autoria do advogado Pedro Quinanga, surge como um contributo para o aprimoramento do direito societário em Angola.
Em um contexto de crescimento do sector empresarial e da livre iniciativa, impulsionados pela Constituição da República, as Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), também conhecidas como holdings, têm ganhado relevância na gestão e controlo de grupos societários.
Neste sentido, o livro de Pedro Quinanga apresenta uma análise aprofundada do regime jurídico aplicável às SGPS no ordenamento angolano, complementada por uma abordagem comparativa com as legislações de Portugal e do Brasil.
