FILDA 2026
O dirigente reconheceu isso quando, na manhã de quinta-feira, 19, procedia à abertura do XIII Conselho Consultivo da Energia e Águas, sob o lema ‘‘desafios e soluções para a expansão e sustentabilidade do sector’’
O titular do Ministério da Energia e Águas (MINEA), João Baptista Borges, admitiu que o sucesso do sector que dirige depende muito das cobranças dos serviços prestados aos consumidores.
“Necessitamos de melhorar, com urgência, as receitas, e impõe-se que os órgãos de gestão das empresas sejam avaliados com base nesse critério, pois o sucesso do sector depende da eficiência das cobranças pelo serviço que se presta”, disse o ministro, que encorajou os funcionários das empresas que têm maior contacto com o público, designadamente a ENDE, EPAL e EPAS, a melhorarem a qualidade do atendimento.
Neste capítulo, João Baptista Borges orientou os técnicos desse sector a darem maior atenção às preocupações colocadas pelos consumidores. O ministro referiu-se ainda sobre a necessidade de se premiarem os funcionários e colaboradores que observam boas práticas e a penalizarem-se os responsáveis ou gestores que não as observem.
“Pois, já basta estarmos constantemente a receber cartas de reclamação por mau atendimento, o que não podem ser uma preocupação do ministro”, desabafou. Luanda alberga, hoje, uma população que se estima em mais de 10 milhões de pessoas, soube OPAÍS do ministro da Energia e Águas, que reconheceu que menos de metade tem acesso à água potável.
Daí que o titular ministerial ache fundamental que, nos próximos três anos, o Executivo e o MINEA, em particular, sejam capazes de concluir a construção dos dois grandes sistemas de abaste- cimento, nomeadamente o Bita e o Quilonga.
Esses projectos vão implicar a execução de mais de 500 mil novas ligações domiciliares, assegurando o acesso a mais de 7,5 milhões de novos consumidores, em particular a franja da população que vive, actualmente, nos novos bairros, onde nunca existiram redes de distribuição de água.
São exemplos disso os Zangos, a Zona Verde, o Ramiro, o Benfica e os Mulenvos, conforme fez questão de mencionar o titular da Energia e Águas. Anunciou, igualmente, que, de forma complementar, está a ser construída a conduta de abastecimento de água do Benfica ao Morro Bento, que levará, finalmente, água para atender as instituições hospitalares e outras, localizadas no Morro Bento, bem como os bairros existentes nessa região, até ao final do presente ano.
Reforma conjunta
João Baptista Borges fez alusão sobre a necessidade de se prosseguir com o processo de reforma do sector elétrico e das águas, tendo adiantado que o mesmo não pode ser apenas uma incumbência do ministério.
“Deve ser uma iniciativa de cada empresa ou órgão tutelado, e essa reforma deve visar sempre maximizar a eficiência na utilização dos meios e recursos colocados à sua disposição, além de valorizar, por via de capacitação contínua, os recursos humanos à sua disposição”, frisou o ministro.
Sublinhou que o processo de reforma do sector tem também de atender ao requisito essencial de atracção do investimento privado, quer na gestão dos activos existentes, referente a sistemas de produção de água e energia e redes de distribuição, quer na sua construção, sendo necessário que se continue a construir um quadro legal e regulamentar que torne cada vez mais atractiva essa participação.
Para o ministro, o figurino institucional dos sectores eléctrico e das águas não se deve considerar acabado, mas, sim, objecto de contínua avaliação e ajustes.
Progresso com infra- estruturas
João Baptista Borges reconheceu que, tanto para quem habita em espaços urbanos, quanto para aqueles que povoam as zonas mais remotas do país, é consensual que esse progresso assenta na disponibilidade de infra-estruturas básicas, como a energia, a água e o saneamento.
Não obstante o percurso feito e os significativos investimentos já realizados, as taxas de acesso à energia eléctrica e à água potável estão ainda nos patamares dos 44% e 56%, respectivamente, havendo que admitir que a maior parte da população ainda não tem acesso à luz e água do sistema público.
“No Plano de Desenvolvimento Nacional para o actual mandato 2023-2027, foram estabelecidas metas de crescimento dessas taxas, que constituem a referência principal para todos os projectos de expansão das infra- estruturas, quer de abastecimento de água e saneamento, quer de electricidade”, informou o ministro.
Finalmente, referiu sobre a atenção que o Presidente da República, João Manuel Lourenço, confere à resolução da grave situação do abaste- cimento de água a toda a cidade de Luanda, tendo o MINEA atribuído aos projectos de abastecimento de água a primeira grande priorida- de na materialização da sua carteira de projectos.
