Segundo apurou OPAIS junto de fonte do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação entre as instituições privadas visadas estão o Instituto Jean Piaget, a Universidade Privada de Angola (UPRA) e o ISPAJ, que tiveram alguns cursos reprovados na primeira avaliação feita pelo INAREES este ano, mas cujos resultados foram apresentados depois de muitos meses, facto que suscitou até algum desagrado das próprias instituições.
Consta que, por exemplo, a UPRA, que é a instituição de ensino superior que esteve melhor cotada entre as demais públicas e privadas, com quatro cursos acreditados, não poderá receber estudantes para o curso de Ciências Farmacêuticas, embora o possa fazer noutros como Medicina, Estomatologia e Fisioterapia.
Já a Universidade Jean Piaget, com pólos em Luanda e Benguela, não poderá, entre os anos 2024-2025 e 2025 -2026, ter novos estudantes nos cursos de Farmácia, Fisioterapia e Estomatologia.
Apenas dois cursos, acreditamos na primeira fase da avaliação externa, poderão receber novos estudantes. Quanto ao ISPAJ, segundo apurámos, também estão afastados em três cursos, um dos quais é a psicologia clínica conforme informações avançadas a este jornal por entidades ligadas ao referido sector.
Em relação às instituições de ensino superior públicas, do leque das sete universidades existentes no país, apenas um curso foi acreditado.
O mérito constou à Universidade Mandume Ya Ndemufayo, que viu no Lubango, um dos poucos sectores ao Estado obter reconhecimento.
De fora, conforme dados disponibilizados, estarão os cursos nas universidades Agostinho Neto (Luanda), José Eduardo dos Santos (Huambo), Luegi Nkonda (Lunda Norte) e 11 de Novembro (Cabinda).
“Não sabemos se as públicas também já começaram a receber as notas que proíbem receber novos estudantes, mas o certo é que haverá mais estudantes fora do ensino.
E não se trata só de estudantes, porque teremos muitos professores sem poderem leccionar, logo ficam desempregados e, se calhar, até mesmo os estrangeiros que estão a ser contratados a partir de Cuba”, contou um técnico, salientando que mais de 90 por cento das instituições do Estado não passaram na referida avaliação.
Contactado por este jornal, o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola, José Fazenda, salientou que o processo em curso emana da avaliação que foi realizada durante o presente ano.
Segundo o responsável, que falava via telefónica a OPAÍS, o resultado da avaliação externa foi público, tendo antes ocorrido uma outra interna efectuada pelas próprias instituições de ensino superior privadas.
“O processo está muito claro, não existem informações ocultas. A única coisa que achamos é que se deveria ponderar e primar por medidas pedagógicas e não partir para medidas coercivas’, explicou, acrescendo que ‘estamos a reunir evidências para posteriormente abordar o próprio ministério sobre essas medidas que estão a efectuar”.
“Ministério deu um passo em frente”
Garantindo que a associação não recebeu qualquer informação sobre as medidas punitivas que seriam tomadas, o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas realçou que, tendo em conta que se está a efectuar uma segunda fase de avaliação externa, só depois é que se poderia partir para determinadas medidas. “Isso tinha que ser feito só depois da segunda fase. Poderíamos sentar e ver o que seria realizado”, garantiu.
“Mas o ministério partiu já para a punição” acrescentou. Mostrando-se conhecedor do que acontece noutras latitudes, Fazenda é de opinião que se deveria actuar como noutros países que conhece.
Segundo ele, o pelouro dirigido pela ministra Maria Bragança deveria ter dado um prazo para que as universidades visadas neste processo pudessem dentro dele corrigir os erros apontados.
Para o responsável, só em casos de reincidência, por parte das universidades é que se poderia partir para uma medida punitiva como a que foram avisadas para os dois anos lectivos, ou seja, o de 2024-2025, que se avizinha, e o de 2025-2026.
“A posição do ministério deixa muito a desejar. Quando se detectam erros, o ideal é que se dê prazos. E cabe ao próprio ministério que criar estratégias para que se eliminem os erros”, comentou.
A associação deverá nos próximos dias produzir um documento sobre o assunto, que será tornado público. Ainda assim, o responsável adianta já que se vai aumentar o número de estudantes fora do sistema de ensino. “A situação que vivemos já é grave. E essa medida agrava ainda mais” rematou.
Ministra ditou sentença há alguns meses
Durante a apresentação dos resultados da avaliação, a ministra Maria Bragança disse que num universo de 30 cursos, apenas sete tinham sido acreditados.
Segundo a ministra, as acreditações não tinham um período superior a dois ou três anos, o que queria dizer que “até dois ou três anos tinham que ser sujeitos a um novo processo de avaliação externa”.
“Os cursos não acreditados tinham também um período de até dois anos para se legalizarem e verificarem os aspectos nos quais foram mais penalizados.
Mas, quer para os cursos não legalizados, quer para os cursos das instituições avaliadas, no próximo ano académico essas instituições não poderão admitir novos estudantes”, disse a ministra.
Segundo a ministra, tratase de uma medida de coerência, porque, se o curso não foi acreditado, quer dizer que corre o risco de poder ser encerrado, até que se prove que conseguiu ter um plano de melhoria não poderemos permitir que se inscrevam novos estudantes.
