A necessidade de quadros para estas instituições resulta de um estudo de levantamento sobre a necessidade de pessoal e diferença da massa salarial realizado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), o ano passado, sob orientação da anterior titular da pasta, Paula de Oliveira. Dentre os quadros a serem admitidos em concurso externo, 13 vão preencher as vagas disponíveis neste departamento ministerial.
As referidas vagas começaram a ser preenchidas com base em concursos públicos realizados no final do ano passado, nas mais de 30 instituições sob tutela deste ministério, entre centros de investigação científica e instituições de ensino.
Em relação aos quadros internos, a governante havia orientado que cada uma das instituições deve garantir que, a nível interno, tenham funcionários com perfil e requisitos legais para preencherem as vagas, no âmbito dos concursos de ingresso interno e de acesso.
Segundo o referido documento, a Universidade Agostinho Neto (UAN) é a que dispõe de uma maior fasquia, com 371 vagas para técnicos de diversas áreas, desde a de operário qualificado de 2.ª classe a técnico superior de 2.ª classe.
Nesta instituição, a maior necessidade prende-se com a contratação de técnicos médios de 3.ª classe, dispondo de 93 vagas, e de técnicos superiores de 2.ª classe, para o qual dispõe de 66 vagas.
Em segundo lugar, neste quesito, está a Universidade do Namibe, com uma disponibilidade de 334 vagas, sendo que a maioria, 180, destina-se para técnicos superiores de 2.ª classe, e de seguida está a de técnico médio, com 76 vagas. Já a Universidade José Eduardo dos Santos ocupa o terceiro lugar por necessitar de 161 funcionários de diversas áreas, sendo na sua maioria técnicos médios de 3.ª classe, isto é, 40 técnicos nesta categoria, e tem 30 vagas de técnico superior de 2.ª classe.
A seguir, vêm as Universidades Mandume Ya Ndemufayo e Rainha Njinga a Mbande, com 137 e 133 vagas, respectivamente. De salientar que esta última, a Universidade Rainha NJinga a MBande, partilha, com Universidade Katyavala Bwila, do privilégio de serem as únicas instituições de ensino angolanas que figuram no ranking mundial da África Subsaariana.
Por outro lado, o MESCTI detectou que existem 1.296 vagas para serem preenchidas por via da realização de um concurso de ingresso interno para o regime geral, em todas as instituições sob sua tutela.
Neste quesito, este departamento ministerial manifestou que necessita de 24 profissionais de diversas áreas para reforçar o seu quadro de pessoal. A UAN volta a se destacar como a que tem maior quantidade de vagas, com 133, seguida da Universidade Rainha Njinga Mbande, com 125 vagas.
Quanto ao pessoal para reforçar o quadro de docentes, através de concurso interno, o sector dispõe de 935 vagas para professor auxiliar, assistente e assistentes estagiários que foram repartidas entre as 27 instituições que fazem parte deste subsistema de ensino. A UAN volta a ser a que dispõe da maior quota, com 195 vagas.
Em relação ao acesso e à progressão na carreira de docente do ensino superior, o número de vagas disponíveis caiu para 926. Já os quadros que fazem parte das instituições de investigação científica como colaboradores eventuais ou contratados tiveram a oportunidade de inverter o quadro, pois foram disponibilizadas 291 vagas para concurso de ingresso interno.
MESCTI quer ter 40% dos professores do ensino superior com doutoramento até 2050
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) prevê estabelecer parcerias para criar programas de doutoramento em consórcio, com o objectivo de alcançar a meta de 40% dos professores do ensino superior com doutoramento até 2050, segundo uma fonte deste jornal.
A medida é uma das prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, que visa a assegurar a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação para adequar essa oferta às necessidades do desenvolvimento socioeconómico e tecnológico.
Por outro lado, o MESCTI pretende ainda atingir a meta de ter, em 2027, o corpo docente constituído por 50% de docentes pós-graduados e, em especial, de 15% de doutores.
