O primeiro Grupo Comunitário de governança partilhada da província de Benguela está a surtir resultados satisfatórios, no bairro Nossa Senhora da Graça, com a instrução e apoio de uma ONG. Regista-se uma baixa no índice de criminalidade e/ou comportamentos desviantes, bem como houve mudança no modo de tratamento do lixo.
POR: Zuleide de Carvalho, em Benguela
O bairro Nossa Senhora da Graça, em Benguela, tal como os demais no país, cresceu de forma desordenada, quer em termos estruturais, como organizacionais, propagando-se as carências existentes. Habitavam no bairro, 26.734 pessoas, de acordo com o último Censo. Visando ensinar comunidades a identificar, analisar e solucionar os problemas que as envolvem, a ONG católica, de origem portuguesa “Leigos Para o Desenvolvimento” criou o Grupo Comunitário da Graça (GCG), em 2011, munindo-os de ferramentas para exercerem governança partilhada.
Durante anos, o lixo constituiu um grande transtorno para aquela população, porém, com as práticas de governança partilhada, que chama todos a intervir, esse mal tem sido combatido e os resultados estão à vista. Maria Generosa Baptista, coordenadora do Grupo Comunitário da Graça, que tem representantes de igrejas, escolas, órgãos locais do Estado, hospital, bem como autoridades tradicionais, disse que discutem as dificuldades enfrentadas e traçam metas para a resolução. Foi dessa forma que se organizaram e criaram as acções de sensibilização da comunidade para o problema do lixo, que antes era depositado em qualquer lugar, causando doenças e prejudicando a comunidade.
O grupo comunitário conseguiu levar contentores ao bairro. Os cidadãos perceberam a importância que os seus actos individuais exercem no colectivo, logo, têm-se mostrados disponíveis a ajudar. Teresa Viera é uma dos 4 membros dos Leigos Para o Desenvolvimento, voluntários de Angola, na província de Benguela, está confiante que as acções darão uma nova imagem ao bairro da Graça, embora reconheça que existem ainda muitos desafios. “A ONG tem diagnosticado outros bairros locais, pois há muita necessidade em muitos sítios, nos quais gostariam de orientar iniciativas semelhantes, mediante os apoios que conseguem”, revelou.
Pôr ordem no caos com o pouco que se tem
A responsável deste grupo comunitário pioneiro, Maria Generosa, acredita que a população da Graça tem vindo a interiorizar os princípios regedores da vivência em colectividade, estando a par dos seus direitos e obrigações enquanto cidadãos. O projecto piloto, que os Leigos Para o Desenvolvimento pretendem expandir a outras localidades, tem vindo a ajudar no desempenho das tarefas da própria administração comunal da Zona F, conforme garantiu o administrador Pedro Samuel. Os índices de comportamentos desviantes dos jovens do bairro da Graça diminuíram nos últimos 7 anos, de acordo com o governante.
Hoje, apesar de continuarem a existir gestantes precoces e adolescentes dependentes de drogas, álcool, bem como a criminalidade juvenil, a tendência é decrescente, fruto das acções de consciencialização feitas, porta a porta, pelo grupo comunitário. A luta do grupo comunitário da Graça em prol das crianças do bairro também se tem mostrado profícua. Com os patrocínios arrecadados e participação voluntária dos populares, está em vias de materialização um A.T.L., para actividades lúdicas infantis, retirando assim as crianças das ruas, onde se sujeitam a inúmeros riscos.
Governança partilhada não substitui o Estado
Experiente em governança partilhada, o professor Rogério Amaro, do Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, foi convidado pelos Leigos Para o Desenvolvimento a avaliar o projecto comunitário da Graça. O professor acentua que, para que haja governança partilhada bem-sucedida, é imprescindível a interacção aberta e dinâmica entre o que é público, privado e comum. Entretanto, ela não serve de substituto do Estado ou empresas, mas sim de complemento e como organização que os pressiona a resolver os problemas da sociedade. “Tem de existir mais interesse da administração local, das autoridades tradicionais e das empresas. Também é importante que mais gente da comunidade se envolva”, disse, tendo dado nota positiva, da avaliação que fez, de mais de uma semana, ao trabalho do Grupo Comunitário da Graça, por meio da observação do quotidiano do bairro e realização de mais de trinta entrevistas.
