O caso “herança milionária”, que coloca de costas viradas irmãos na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, está longe de conhecer o seu desfecho. Entre a herança que é disputada por cinco irmãos, consta um imóvel, localizado numa zona privilegiada da cidade, que já foi vendido pela suposta cabeça de casal e irmã mais velha dos herdeiros, no valor de AOA 60.000.000,00 (sessenta milhões de kwanzas). Surgiram revelações sobre a alegada falsificação de documento e suborno
O comprador do imóvel, Enio Dinarth Dias Miranda, empresário que por via de um contrato promessa, adquiriu um imóvel no qual pretendia abrir um comércio na cidade do Lubango, capital da Huíla acusa o Notário do Lubango, de ter legalizado a tentativa de burla de que sente-se vítima.
Em entrevista exclusiva ao OPAÍS, o empresário disse que, por altura da celebração do contrato de compra e venda por promessa, realizada no gabinete do notário do Lubango, Luís Monteiro Tavares, não lhe foi dito que, para além dos herdeiros que assinaram o referido contrato, existiam outros que hoje reivindicam os seus direitos sobre os bens deixados pelo seu pai.
“Comecei a negociar com a dona Otília, chegamos a um acordo sobre os valores, na ordem dos 60 milhões, e fizemos o contrato promessa de compra e venda, fomos ao notário, eu com o meu advoga- do, a dona Otília sozinha e o senhor Tavares, chefe do notário, no seu gabinete. A dona Otília apresentou as procurações a representar alguns irmãos, foi assinado, e o notário atestou que não havia mais nenhum herdeiro”, disse.
De acordo com o contrato promessa de compra e venda em nossa posse, elaborado no dia 26 de Outubro de 2023, assinaram como outorgantes os cidadãos Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lima, Octávio Aldair Teles da Fonseca e Guilherme Samunga Tchipa.
Apesar deste documento, a nossa fonte diz que se sentiu enganado na compra do referido imóvel com a ajuda do Notário do Lubango, tendo dito que o mesmo atestou uma burla, pelo facto de nunca ter sido informado sobre os reais herdeiros. Por essa razão, o empresário Enio Dinarth Dias Miranda, por via do seu advogado, comunicou a situação ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) que já acompanha o caso, para salvaguardar o seu direito, em função do tempo que a situação está a levar.
Por outro lado, o empresário afirma que existem tentativas de abafar o caso, em função da posição do suposto filho que intentou uma acção junto da sala cível do Tribunal de Comarca do Lubango, para que se estabeleça a filiação. Com a intenção de buscar mais esclarecimentos, a nossa equipa de reportagem contactou o Notário do Lubango, Luís Monteiro Tavares, este, porém, disse que foi proibido de dar qualquer entrevista sobre o assunto, pela Delegada Provincial da Justiça.
Suposta cabeça de casal ouvida pelo SIC
Durante a partilha de herança, foi nomeada Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lima, irmã mais velha como cabeça de casal, para responder toda a tramitação de partilha da herança. No entanto, apesar de o processo nunca ter sido introduzido em tribunal e transitado em julgado, Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lim supostamente procedeu à venda de um imóvel por via de um contrato-promessa no valor de AO 60.000.000,00, dos quais recebeu 50 por cento.
Uma fonte deste jornal, junto do Serviço de Investigação Criminal na Huíla, revelou que a mesma foi ouvi- da em interrogatório, num processo movido pelo comprador do imóvel, em função da demora que se regista na conclusão do negócio.
Para o processo que se encontra em fase de instrução preparatória, sob segredo de justiça, Otília Carina Pires da Fonseca de Almeida Lima, compareceu nas instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) acompanhada pelo seu advogado, no dia 30 de Janeiro do ano em curso.
POR:João Katombela, na Huíla
