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Provedora de Justiça está no Brasil para troca de experiências

Jornal Opais por Jornal Opais
3 de Abril, 2023
Em Sem Categoria

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, chegou, esse Domingo, à cidade de Brasília, no cumprimento de uma visita de trabalho de três dias, para troca de experiências com a congénere brasileira

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A delegação composta por altos funcionários da Provedoria de Angola tem em perspectiva analisar o Acordo de cooperação a ser assinado entre as duas partes e apreender as boas práticas do Brasil em matéria de tramitação processual e tratamento de queixas dos cidadãos.

Ainda em Brasília, a Provedora de Justiça, de acordo com uma nota da Embaixada de Angola a que a ANGOP teve acesso, vai reunir com os funcionários da representação diplomática do país no Brasil, para abordar o papel do Provedor de Justiça junto da comunidade angolana.

A Provedoria de Justiça é um órgão público independente que tem por objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a Justiça e a legalidade da administração pública.

Exerce as suas funções com base em queixas apresentadas pelos cidadãos, individual ou colectivamente.

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