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Projecto norueguês valoriza orçamento participativo nas escolhas das comunidades

Jornal Opais por Jornal Opais
18 de Dezembro, 2023
Em Sem Categoria

O oficial de Projectos de Ajuda das Igrejas da Noruega, Nelson João, encorajou, ontem, na província do Cunene, a participação dos cidadãos no orçamento com forma de influenciar ou decidir sobre projectos públicos, integrando os processos de escolhas para o desenvolvimento das comunidades

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O responsável falava no âmbito da Conferência Diocesana de lançamento de dois relatórios ligados à avaliação participativa da pobreza 2022 e de monitoria dos serviços públicos 2023 a nível dos municípios do Cuanhama, Cuvelai, Curoca e Namacunde.

Segundo o oficial, é importante a participação regular dos munícipes no levantamento das necessidades e identificação das acções de que as comunidades realmente necessitam para um impacto mais abrangente.

De acordo com a Angop, fez saber que, desde 2010, a sua organização disponibiliza anualmente USD 64 mil para a participação dos cidadãos nos programas que o Executivo tem para o desenvolvimento das comunidades.

Referiu que, no quadro do Orçamento Participado, os munícipes têm, através das organizações da sociedade civil, espaço para apresentar os seus contributos no processo de elaboração da proposta de orçamento.

Já o director da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, Gaudêncio Yakuleinge, disse que os referidos relatórios são o resultado das pesquisas e recolha de dados, junto das comunidades de cinco aldeias seleccionadas de forma aleatória de cada município.

Nestas acções, disse, 60 por cento de habitantes deram o seu contributo e apontaram a baixa cobertura da rede escolar, a insuficiência de professores, a falta de unidades sanitárias, o acesso à água, a pobreza e a insuficiência alimentar como desafios que devem ser superados.

Por seu turno, o assessor da governadora do Cunene, José Vehelengue, justificou ser do domínio do Governo os problemas expostos, onde de forma paulatina têm sido resolvidos, visando reduzir as assimetrias.

Segundo o responsável, com a materialização do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Executivo tem resolvido grande parte dos problemas sociais do país mediante a construção de escolas, postos de saúde, melhoria das vias de acesso, entre outros.

Sublinhou ainda a execução de projectos estruturantes como a barragens do Cafu, já em funcionamento, e outras duas barragens em execução no Ndúe e Calucuve, assim como da margem direita do rio Cunene com a reabilitação da barragem da Cova do Leão, com vista a minimizar os efeitos da falta de água.

Jornal Opais

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