Cidadãos benguelenses revoltados com a privatização de uma parcela da Praia Morena, conhecida como “Pequeno Brasil”, entregam, hoje, uma petição pública, a administração do município sede da província, a mostrar o seu descontentamento. Para além disso, prevê-se a realização de uma manifestação nas ruas de Benguela
Por: Zuleide de Carvalho em Benguela
O Pequeno Brasil, uma parcela da famosa Praia Morena, situa-se a poucas centenas de metros do palácio de Benguela, no município com o mesmo nome. É uma zona balnear que muitos habitantes dos bairros Quioche e Massangarala frequentam com alguma regularidade.
A vedação do espaço, que nos últimos tempos tem levantado inquietações e enfurecido os moradores, dada a sua privatização, levou os benguelenses a mostrar a força pacífica. Unida e organizada, a sociedade civil no município de Benguela remete, hoje, uma petição pública à Administração Municipal, em prol da protecção do “Pequeno Brasil”.
O documento, que até ao fecho desta edição contava com a assinatura de pelo menos uma dezena de munícipes, dentre os quais, juristas, jornalistas e anciãos, espelha a indignação desta perda. O movimento pacífico, que os Benguelenses levam avante, prevê, para além da recolha de assinaturas, uma manifestação pelas artérias da cidade das acácias rubras. Osvaldo dos Santos é dos munícipes que se orgulham da praia em questão e mostra a sua tristeza pelo facto de se estar a retirar o seu recanto preferido.
Deixou de ser e nunca conseguiu encontrar beleza natural que lhe preenchesse a alma do mesmo modo que a morena praia. Hoje, com desgosto, tem saudades de Benguela do seu tempo. Sem hesitar, Osvaldo dos Santos predispôs-se a lutar até conseguir o embargo da mais recente obra, de carácter definitivo, que está a ser erguida no Pequeno Brasil, contabilizando a terceira, em menos de três anos.
“As praias de Santo António e Baía Azul deixaram de ser populares e foram privatizadas. Não devemos permitir isso, também para não colocar em risco o ambiente, com a contaminação das águas (marinhas) com as águas fecais”, defende ele que recorda que, desde 1969 que a Praia Morena é de (e para) todos.
Uma vedação ilegal
Invoca ainda a Lei da Costa Marítima, uma vez que foi funcionário da Câmara Municipal, que diz que “todo o terreno ao longo da costa, até aos 200m do nível médio do mar, pertence à Capitania e não às administrações”. Por isso, constitui uma ilegalidade a recente obra, apesar de a Administração Municipal de Benguela ter cedido o espaço e a Licença de Construção. No papel de presidente da associação dos Naturais e Amigos de Benguela, outro cidadão, Jorge Gabriel, reforça a ideia de que o “Pequeno Brasil” deva ser preservado.
Não concordando com as actuais “invasões”, para si, o ideal seria surgirem sim projectos empresariais que contribuam para a riqueza do país e não o inverso. Como tal, em conjunto com outras entidades afins, fez chegar a preocupação às autoridades estatais. Recebeu a resposta de que “as questões técnicas e ambientais estavam salvaguardadas”.
Todavia, os especialistas em arquitectura e ambiente, entrevistados por OPAÍS defendem que as infra-estruturas edificadas naquela praia não respeitam esses parâmetros, consistindo num crime ambiental. Segundo o que este jornal averiguou, o actual administrador municipal de Benguela não se poderá pronunciar sobre o diferendo entre a sociedade civil e o Estado, uma vez que a pasta processual encontra-se no gabinete do governador provincial.
