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Prazo de entrega das novas casas gera apreensão aos moradores dos bate-chapas do Zango

Domingos Bento por Domingos Bento
23 de Fevereiro, 2024
Em Sem Categoria
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
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Prazo de entrega das novas casas gera apreensão aos moradores dos bate-chapas do Zango

Com as chuvas que caem sobre Luanda, parte desses moradores foram forçados a abandonar os bate-chapas por conta do nível das águas que atingem graus preocupantes, acima de um metro de altura, gerando, em muitos casos, afogamentos, sobretudo de crianças, pelo que imploram por uma transferência mais célere. O GPL disse estar tudo acautelado e em processo, enquanto o MINOPUH definiu um tecto máximo de 15 meses para a entrega das habitações que começaram a ser construídas em Novembro do ano passado no município de Icolo e Bengo

Os moradores que vivem nos bate-chapas estendidos ao longo do perímetro da via principal do Zango, em Luanda, Viana, mostram-se apreensivos com a lentidão que se regista no processo de transferência para o município de Icolo e Bengo, onde estão a ser construídas as residências que os vão albergar, conforme orientação expressa por Decreto Presidencial.

Em Abril do ano passado, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a construção de um projecto de habitações sociais, com 1.500 residências, para realojar famílias residentes em tendas e casas de chapas, entre o Zango 3 e 5, por se encontrarem a viver em situação de vulnerabilidade social, condições precárias, risco iminente de surtos, endemias de toda a espécie e sujeitas às mais diversas intempéries.

A informação, presente no Despacho Presidencial n.º 75/23 e publicada em Diário da República (DR) de 19 de Abril daquele ano, refere que a empreitada custará mais de 75 milhões de dólares norte-americanos. Na sequência, foi autorizado o contrato de elaboração do projecto e coordenação da obra no valor global em Kwanzas equivalente a mais de dois milhões de dólares e o contrato de fiscalização no valor global em Kwanzas equivalente a mais de um milhão de dólares.

No despacho, o Presidente da República delegou competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.

Entretanto, dez meses depois, os moradores dizem não ter sido contactados nem actualizados sobre o processo de transferência. Com as chuvas que caem sobre Luanda, parte desses moradores foram forçados a abandonar as moradias por conta do nível das águas que atingem níveis preocupantes, acima de um mês de altura, gerando, em muitos casos, afogamentos, sobretudo de crianças, pelo que imploram por uma transferência mais célere às novas residências orientada pelo Presidente da República.

Contam aos moradores que já somam mais de vinte anos desde que foram albergados naquele perímetro, e que, inicialmente, era para ser um processo provisório. São populares provenientes do Sambizanga, Samba, Ilha de Luanda e Cazenga, na sequência dos diferentes processos de despojamento que Luanda sofreu. Foram estendidos no perímetro que corre do Zango 0 ao 4, com a esperança de serem cedidos residências nos diferentes projectos imobiliários. Ao longo dos anos, alguns foram retirados, mas o grosso das populações, entre o Zango 3 e 5, continuam no local, enfrentando os mais diversos riscos.

Domingos Bento

Domingos Bento

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