A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai responsabilizar nos próximos tempos as entidades com cargos públicos que se furtam a apresentar as respectivas declarações de rendimentos, alertando para o facto de a impunidade estar com os dias contados.
A informação foi avançada nesta Segunda-feira, em Luanda, pelo Procurador-Geral Adjunto da República, Mota Liz, para quem o órgão vai afinar os mecanismos para responsabilizar as entidades sujeitas a obrigação de apresentar a declaração de rendimentos e por qualquer razão não o fizeram.
Ao falar à imprensa, no final da visita dos deputados da 4ª, 9ª e 10ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional à PGR, declarou que a instituição está a reforçar a sua capacidade técnica e humana para verificar, caso a caso, quem fez a declaração de rendimentos e quem não o fez.
Entende que a declaração de bens é um meio instrumental para a garantia da probidade e combater a impunidade que, a seu ver, está com os dias contados.
A PGR não passou ainda na fase de repressão chamando a atenção a cada caso concreto, estando neste momento a ultrapassar as dificuldades infra-estruturais. “Depois vamos chamar um a um, pedindo aos seus superiores hierárquicos que desencadeiem responsabilidades que a Lei prevê.
Podem ter a certeza de que a impunidade tem os dias contados”, alertou. Os deputados, por sua vez, manifestaram-se preocupados em relação à eficácia das acções da PGR no combate à corrupção e outros crimes de natureza económica e financeira.
