Com objectivo de contribuir para a redução da vulnerabilidade das famílias, o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza abrangeu 1.320.237 famílias, consubstanciado em projectos de inclusão produtiva, promoção social, capacitação da mulher e empoderamento da jovem rapariga no meio rural e urbano, merenda escolar e infra-estruturas sociais
Os dados foram apresentados pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento, na III Conferência da Acção Social, que decorre em Luanda, nos dias 6 e 7 de Novembro, com o objectivo de apresentar o balanço do que foi realizado desde 2018, no âmbito da protecção social, bem como reflectir sobre a intervenção integrada como resposta para as pessoas e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A política de acção social e a sua respectiva estratégia de implementação, aprovada por Decreto Presidencial nº 37/21, de 8 de Fevereiro, de acordo com a ministra, é o documento orientador que estabelece as bases teóricas e metodológicas para uma plataforma integrada do sistema nacional da acção social. A actual situação socioeconómica que se vive no país reflecte directamente na vida das famílias, tornando-as cada vez mais vulneráveis, e o Executivo é chamado a olhar para os fenómenos sociais que afectam as crianças e jovens com necessidades especiais, ou que vivem fora do núcleo familiar, e pessoas com deficiência.
Com objectivo de contribuir para a redução da vulnerabilidade das famílias, o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza até ao momento já beneficiou 1.320.237 famílias, com projectos de inclusão produtiva, promoção social, capacitação da mulher e empoderamento da jovem rapariga no meio rural e urbano, merenda escolar e infra-estruturas sociais. “As pessoas que padecem de doenças crónicas e/ou cuidados continuados de saúde, pessoas ou famílias vítimas de calamidades e outros grupos sociais em condição de vulnerabilidade beneficiaram do programa”, disse.
Constam ainda pessoas idosas em situação de dependência física, económica, risco de exclusão social e isolamento, pessoas com albinismo, mulheres e raparigas em situação de vulnerabilidade, incluindo mães solteiras, mães chefes de famílias, viúvas e vítimas de violência, reclusos e ex-reclusos em situação de risco social, toxico dependentes, refugiados e repatriados.
Balanço positivo da implementação Passados dez anos desde a sua implementação, a responsável fez saber que o balanço é positivo, passos significativos foram dados, pelos distintos departamentos ministeriais, parceiros sociais, e organização da sociedade civil, ao que a promoção da melhoria no atendimento aos grupos vulneráveis diz respeito. O programa contém ainda alicerces sólidos que concorrem para o fortalecimento e expansão da cobertura de protecção social e redução da vulnerabilidade a médio e longo prazo, tornando-se necessária a criação de um sistema de protecção social forte, coeso e robusto, capaz de reforçar a resiliência ao choque, o capital humano e a produtividade das famílias.
Considera que, desde 2018, foram implementados dois programas de transferências sociais monetárias, com foco na criança menor de cinco aos de idade, nas províncias do Bié, Moxico e Uíge, com 36.298 beneficiários. Está na mesma linha o KWENDA, implementado nas dezoito províncias, em 62 municípios, tendo sido cadastrado 1.138.707 agregados e beneficiado 822.433 agregados familiares com transferências sociais monetárias.
UNICEF defende melhoria na assistência social às famílias
Por outro lado, a representante de políticas sociais do UNICEF no país, Louise Daniels, manifestou a sua satisfação pelo programa que se enquadra na primeira semana de acção social. Disse que a protecção social é o conjunto de programas e políticas que visam, para além de prevenir que as pessoas caiam na pobreza, evitar que sigam este modo de vida.
“Ainda temos em Angola um número de pessoas vulneráveis significante, que demonstra que 4 por cento das crianças sejam pobres, tenham privação no acesso à água potável, ensino e saúde”, avançou. Admitiu que estas dificuldades apresentam várias preocupações no quadro cognitivo da sociedade em geral. Acredita que no futuro existam trabalhadores produtivos que ajudem no desenvolvimento do país, com mais aposta nas crianças, investimento na nutrição delas, no acesso à saúde, educação e outros serviços básicos essenciais.
