O Governo Provincial de Luanda está a desenvolver licenciamento de serviços de táxi, mototáxis e de embarcações artesanais, em todos os municípios que comportam a cidade capital. Sobre este assunto, o presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, disse que os taxistas não aderirem em massa por conta do limite que lhes é imposto na definição da rota, que prejudica bastante o seu trabalho
A limitação nas rotas dos taxistas, vulgo azul e branco, volta a ser razão de discussão, numa altura em que o Governo de Luanda começou o processo de licenciamento da actividade de táxi, inclusive a motorizada, bem como de embarcações artesanais. Os taxistas continuam a reclamar o facto de este licenciamento apenas permitir que trafegam num determinado município, não podendo mudar de rota, sob pena de ser-lhes aplicado alguma multa.
Esta situação está a afastar os taxistas de participarem da campanha de licenciamento. Em conversa com o jornal OPAÍS, ontem, o presidente da ANA- TA, Francisco Paciente, disse que o Governo não pode chamar esta tarefa para si próprio, sem, no entanto, sentar com as associações e serem elas a informar os taxistas ou a orientá-los sobre o tipo de licença a ser emitida. Para aquele líder associativista, o processo de licenciamento massivo não teve a mais esperada aderência porque “a informação foi passada com ruído” aos seus membros.
“Queremos colaborar (com) e ajudar o Governo a ter estes dados mas é importante que para processos desta natureza é preciso que a comunicação seja bilateral com as associações que trabalham directamente com os taxistas, e não simples- mente uma comunicação unilateral, em que os taxistas vão e façam isto sem aviso nem esclarecimentos”. Este processo teve início no dia 27 de Abril, e vai decorrer até 14 de Maio do corrente ano.
Sem precisar o número de membros que já efectuaram o registo, porque o balanço será feito no final do processo pelos secretários municipais da sua organização, segundo Paciente, não havendo a comunicação que defende, não será possível efectivar o processo, na sua plenitude, no período de quase quinze dias. Anteriormente, disse, as licenças eram emitidas no Governo da Província de Luanda, através do gabinete de Tráfego e Mobilidade Urbana, mas com a desconcentração administrativa dos serviços há esclarecimentos que, a to- do momento, devem ser passados aos taxistas para o sucesso do trabalho.
“Com o processo de desconcentração, do ponto de vista legal, um táxi registado ou licenciado em Talatona não poderá trafegar fora de Talatona. Esta medida vai implicar a estratificação dos taxistas por classes, neste caso, a classe dos taxistas em azul e branco, a classe dos taxistas de gira bairros e a classe de moto- taxistas. Esta decisão e uma das causas da fraca aderência dos taxistas neste processo”, disse. A ANATA continua a trabalhar com os directores de tráfego no sentido de passarem um esclarecimento pontual concreto, se as licenças emitidas nos municípios poderão permitir a circulação normal dos táxis em todas as rotas, ou não.
Vantagem do licenciamento
Francisco Paciente considera importante a criação de normas que não criem dificuldades ou limitações no exercício da actividade do taxista. Te acompanhado em alguns municípios cujos directores municipais não informam com precisão e vão licenciando os táxis, azul e branco. Os táxis “azul e branco”, no exercício das suas actividades, terão dificuldades quando forem interpelados pelos agentes da ordem pública, porque irão apresentar uma licença que não pertence àquele município, por exemplo.
Aponta como uma das vantagens do licenciamento, por parte do Governo, o controlo numérico ou estatístico das viaturas em circulação. “Nós temos táxis a circularem mas o Governo não domina os números reais destes veículos na província de Luanda. Na verdade é uma tarefa que nós já temos estado a fazer e a pedir apoio ao Governo porque nós é que lidamos com os taxistas”, finalizou.
