Mil e 94 infracções laborais foram registadas, entre Janeiro e Junho do corrente ano, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na província do Huambo, mais 14 em comparação ao igual período de 2023.
A informação foi prestada, essa Quarta-feira, à ANGOP, pela chefe dos serviços locais da IGT, Paula Berta dos Santos, ao referir que entre as infracções, constam o incumprimento do regime de horário de trabalho e a não observância dos intervalos de descanso diário.
De igual modo, apontou a falta do qualificador ocupacional, a não cedência do direito de gozo de férias dos trabalhadores e o despedimento sem o prévio aviso, cujas mediações e compensações foram pagas no valor de 7 milhões e 441 mil kwanzas a favor dos trabalhadores injustiçados, contra Kz um milhão, 190 mil e 831 kwanzas indemnizados no igual período de 2023.
Paula Berta dos Santos referiu que as infracções foram apuradas durante as 290 visitas inspectivas, sendo 193 inspecções sociais e 97 técnicas, realizadas em 204 empresas públicas e privadas, contra os 337 actos dos primeiros seis meses do ano transacto.
Acrescentou que, além das visitas, receberam ainda várias denúncias de trabalhadores sobre o incumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT) que recai, principalmente, para a área da segurança social.
A responsável disse que no domínio da segurança e higiene, a instituição notificou, neste período, 15 acidentes de trabalho leves, contra quatro de 2023, resultante da intensificação das campanhas pedagógicas de sensibilização.
Salientou que no primeiro semestre do corrente ano, a Inspecção Geral do Trabalho recebeu 196 pedidos de mediação, 72 dos quais resolvidos, com a emissão de 21 declarações de impossibilidade (mediação sem entendimento entre as partes) contra 153 casos que deram entrada em 2023.
Paula Berta dos Santos lembrou que, para atender a demanda das actividades inspectivas nos 11 municípios da província do Huambo, o sector necessita de um reforço de 30 novos inspectores, para se juntarem aos actuais 16.
