O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Manuel Francisco, desencorajou, Segunda-feira, na cidade de Cabinda, as denúncias sem provas materiais feitas à instituição por entidades singulares e colectivas.
Em declarações à imprensa, no final de um encontro com o vice-governador de Cabinda para o sector Político e Social, Miguel de Oliveira, o responsável referiu que tais denúncias desprovidas de provas mancham, muitas vezes, o bom nome de entidades quer particulares quer colectivas.
“A IGAE está aberta a receber queixas de eventuais actos criminais de todos os cidadãos, mas devem estar acompanhadas de informações credíveis”, expressou.
De acordo com o inspectorgeral que cumpre uma visita de 48 horas à província de Cabinda, cerca de 50 por cento de denúncias que chegam à IGAE em todo o território nacional são desprovidas de elementos suficientes para abertura de processos-crime.
“É normal na administração pública quando um cidadão se sente lesado e participar a ocorrência às entidades competentes, mas deve ser um facto verídico para facilitar o trabalho dos inspectores”, ressaltou.
Referiu que no quadro do combate à corrupção em curso no país deve-se continuar a consciencializar os cidadãos sobre a nova legislação, o novo código de procedimento administrativo e sobre a responsabilidade do Estado e das entidades singulares e colectivas. Para além de visitas a instituições públicas, João Manuel Francisco, vai também orientar uma palestra sobre a ética na administração pública.
