José Van-Dúnem, ex-ministro da Saúde, foi arrolado no processo em que três cidadãos vêm acusados de desviar fundos do Programa de Combate à Malária e prestou declarações, ontem, no Tribunal Provincial de Luanda
Por: Romão brandão
O processo, em que são réus Sónia Neves, Mauro Gonçalves e Nilton Saraiva, que vêm indiciados nos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos, que serviu para desviarem somas avultadas do Programa de Combate à Malária, Romão Brandão disponibilizados pelo Fundo Global da ONU, não tinha como declarante José Van-Dúnem.
À data dos factos, em 2014, José Van-Dúnem era o ministro da Saúde e o tribunal entendeu notificá- lo, também a pedido dos advogados dos réus, para esclarecer algumas questões, uma vez que consta no processo a sua assinatura, referente a uma das ordens de pagamento. A audiência foi à porta fechada.
Em declarações à imprensa, depois da sessão, o antigo ministro declarou que ficou claro que não houve de sua parte facilitação ou algum benefício seu acerca das ordens de pagamento fraudulentas. Trata-se de processos aparentemente correctos, “mas os documentos de suporte foram forjados, o que levou à situação que verificamos”, disse.
“Fomos surpreendidos porque a Sónia é uma boa profissional, tem um bom currículo e tínhamos muita confiança nela. Tínhamos tanta confiança, que logo que registamos algo estranho criamos uma Comissão de Inquérito, de que a Sónia fazia parte, e foi quem fez o relatório”, garantiu.
Na altura em que foi criada a referida comissão, acrescentou, houve também a infeliz coincidência de a coordenadora da Unidade de Gestão do Programa ter ficado doente, facto que facilitou o processamento dos desvios.
O Fundo Global condicionou a continuação da comparticipação na ronda a seguir com a devolução do dinheiro que tinha sido desviado (o equivalente a USD dois milhões). De forma a evitar que o fundo deixasse de financiar Angola, o ex-ministro disse que tiveram de tirar dinheiro de outras áreas para repor a quantia desviada.
Garantir a doacção do fundo
“O que estava em causa era voltar a candidatar-se a outras doações do Fundo e conseguimos com esta reposição. Os prejuízos, primeiro são os dois milhões de dólares que teríamos alocado a outras áreas, e tivemos de redirecionar. Depois, a imagem do país, passando a ideia de que as nossas instituições ainda têm algumas fragilidades”, sublinhou.
Para finalizar, José Van-Dúnem aproveitou a clarificar que não existe nenhuma relação entre o desfalque e o surto de febreamarela, nem de malária. A situação de saneamento básico era mais degradante; segundo, as primeiras pessoas diagnosticadas com febreamarela eram oito eritreus que tinham certificados falsos da vacina. Depois, disse ainda o ex-ministro, não havia recursos no MINSA para comprar mais vacinas e dar resposta ao surto.
Já a malária o problema é do aumento do vector. O caso do Desvio de Fundos da Malária remonta há dois meses a ser julgado no Tribunal Provincial de Luanda, 7ª Secção, cujos réus são funcionários da Unidade Técnica de Gestão Financeira do Programa de Combate à Malária, adstricta ao MINSA, que beneficiava de financiamentos do Fundo Global, resultante de doações prestadas por organizações internacionais, nomeadamente a ONU (Organização das Nações Unidas).
