Prepotência, intimidações, humilhações e má gestão de bens públicos são algumas das acusações que um grupo de funcionários do Centro Regional Norte da Polícia Nacional fazem pender contra o seu director, o comissário Estâncio Nginge, que refuta as acusações.
POR: Paulo Sérgio
Os efectivos da Polícia Nacional destacados no Centro Regional Norte da corporação, vulgo Escola de Formação de Polícias, em Malanje, acusam o seu director, comissário Estâncio Luciano André Nginge, de maus-tratos e má gestão de bens públicos.
Segundo um documento enviado há quatro meses ao antigo Comandante Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, a que OPAÍS teve acesso, ao novo director atribuem práticas ilícitas, como descontos anárquicos nos salários do efectivo para pagar os colaboradores civis que assistem a Escola, em regime de prestação de serviço ou de colaboração eventual.
Na esteira desta prática que consideram ilegal, estimam que desde que Estâncio Nginge assumiu funções, em Fevereiro do corrente ano, ter-se-á apropriado de mais de dois milhões de kwanzas, que além de servirem para suportar as despesas com os colaboradores, destinam- se à comprar de gasóleo para o gerador local. Por outro lado, segundo eles, em razão de uma interpretação incorrecta das medidas disciplinares estabelecidas pelo Decreto Presidencial 38/14-Lei 4/92, o oficial superior sanciona-os como bem entende, em caso de deslise.
Os queixosos dizem ainda que as medidas de coacção vão desde cobranças coercivas de dinheiros para suportar as despesas atribuídas ao Estado, no caso ao Comando Geral da Polícia Nacional (CGPN) enquanto tutelar desta instituição de formação policial, à remoção do capim existente nos terrenos baldios adjacentes ao referido estabelecimento de ensino.
“O comissário Estâncio viola, inclusive, as leis de Probidade Pública e da Violência Doméstica. Desrespeita os limites impostos à sua actuação, por força do Regulamento Orgânico aprovado superiormente sobre a gestão de recursos humanos, técnicos e materiais”, diz o documento assinado pelo inspector Ernesto Otchimbungo José, em representação do colectivo. As sanções de desmatação do terreno da escola, segundo os queixosos, variam com a gravidade da infração, correspondendo entre 50 a 200 metros quadrados.
“Essas punições são aplicadas mesmo naqueles casos em que a infracção correspondesse a uma repreensão simples, nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional”, denunciam. Afirmam ainda que têm sido diariamente alvo de agressões físicas, humilhados, intimidados e retaliações. “Nós pedimos a intervenção do ministro do Interior, o mais breve possível, porque a depressão a que muitos estão submetidos poderá causar doenças ou mortes súbitas por enfarte ou acidente vascular cerebral (AVC)”, lê-se no documento.
Comissário refuta acusações
O comissário Estâncio Nginge, por seu turno, considera falsas tais denúncias e considera-as vindas de alguns colaboradores seus que “não gostam de trabalhar e preferem ficar em casa, auferindo o salário”. Exibiu um álbum fotográfico contendo imagens sobre o estado em que encontrou o centro, para comprovar o benefício que trouxe para todos.
Em algumas imagens, ele mesmo aparece trajado, de farda de gala, capinando com uma enxada, ladeado pelos seus inferiores hierárquicos. “Eu pessoalmente capino, e todos assim o fazem. Se assim não procedermos, ninguém fará por nós”, alertou. Refutou as acusações de má gestão de bens públicos, alegando que 70 ou 75 por cento das benfeitorias que fez no referido Centro fê-lo com os seus próprios recursos financeiros, com o auxílio de pessoas amigas e de algumas empresas.
O comissário Estâncio Nginge explicou ainda que o Centro não é uma instituição orçamentada, e, até à data da sua nomeação, se encontrava ao abandono. Havia capim com mais de um metro e 90. Razão pela qual, segundo ele, após ser apresentado ao afectivo, pegou na enxada e capinou cinco metros quadrados, para dar exemplo aos demais.
Todos passaram a executar os serviços de Polícia, de guarda e guarnição, manutenção (incluindo a limpeza e remoção do capim) bem como a confecção dos alimentos. Até que acordaram voluntariamente, em parada, seguir o exemplo do terceiro subchefe que contratara uma senhora para o posto de saúde que pagavam com o seu próprio dinheiro.
Auto-suficiência alimentar
Passaram a contribuir com dez mil kwanzas/mês, e contrataram as colaboradoras eventuais que cuidam da higiene, da alimentação e de uma pequena horta de onde os hortículas são provenientes. Por sua iniciativa, o comissário apostou também na criação de mais de mil alevinos, que a partir de Janeiro, servirão para reduzir os custos alimentares.
As contribuições financeiras são voluntáriamente entregues ao chefe de Administração, Apoio e Serviços do Centro, e destinadas à aquisição de alguns alimentos e fármacos, sendo que mensalmente apresenta o devido relatório de contas.
considerou que, como fruto da dinâmica de trabalho adoptada, os colaboradores fazem, actualmente, três refeições por dia. “É importante dizer, que o valor com que cada um de nós contribui, divididos por 30 dias, representa apenas 300 kwanzas por dia e ninguém consegue fazer três refeições gastando apenas este valor”, recordou.
