FILDA 2026
Orçado entre mil e 500 e dois mil Kwanzas, este pacote pode cobrir um tratamento que de- via custar entre 50 e 70 mil, de acordo com o líder da associação que defende as instituições do ensino privado
O presidente da As- sociação Nacional do Ensino Particular (ANEP), António Pacavira, disse, ao jornal O PAÍS, que um seguro escolar com um custo muito baixo, entre mil e 500 e dois mil Kwanzas, garante uma cobertura grande se os alunos sofrerem um incidente, como quebra da perna ou do braço, durante aulas de educação física ou jogos inter-colegiais.
“Sem este seguro, o custo desse tratamento primário estaria na ordem de 70 mil Kwanzas, se se ti- ver em conta a necessidade de um Raio-X, gesso e outros”, detalhou o responsável máximo da ANEP, tendo calculado que o referido seguro remete o estudante a pagar apenas cerca de 200 Kwanzas, mensalmente.
Grande parte dos colégios da Classe A, em Angola, já funcionam com seguro escolar, soube este jornal do seu interlocutor, que sublinhou o facto de muitas direcções de escola terem descoberto o conforto na relação entre a família e a instituição, sobretudo no que tange à cobertura das situações menos boas, passíveis de acontecerem com os alunos, no recinto escolar. António Pacavira, que anunciou existirem mais de 30 seguradoras a espera da adesão de alguns pais, assegurou que, em ter- mos de económico e financeiro, é uma vantagem muito grande para as famílias.
“Esse seguro cobre as situações que ocorrem dentro do colégio e fora do mesmo, desde que seja no transporte escolar ou no carro da família, a caminho do colégio ou deste para a casa do aluno”, frisou. Por isso, o educador não teve receio em afirmar que os pais que ainda não adquiriram o seguro escolar estão a fazer uma discriminação aos seus filhos porque eles se mostrarão indiferentes, na convivência com os outros, principal- mente quando acontecer qualquer incidente. “É discriminante pelo valor do seguro escolar que até o próprio filho vai ficar a saber. Logo, o pai que não tem essa cultura ou essa visão, ele, involuntariamente, estará a coartar um direito ao seu filho que pode obter com um custo muito baixo”, salientou.
Aconselhou, em seguida, a esses pais a informarem-se sobre este bem juntos das seguradoras e das direcções de colégios, para depois tomarem uma decisão as sertiva, para não haver razões para se evocarem causas financeiras. Ainda relativamente às vantagens, além do presidente da ANEP ter realçado que, para o aluno, tu- do fica mais fácil com o seguro escolar, adiantou que os benefícios contemplam incidentes ou acidentes de viação referentes ao transporte escolar ou ao carro da família.
Por outro lado, o mesmo se afirma como um direito para a criança, já que, em Angola, as crianças têm pouco direito e o direito escolar é um pacote que lhe garante o assistencialismo médico de qualidade com atendimento dentro do tempo previsto em qualquer clinica que esteja contratada ou que o colégio vier a contratar, por proximidade.
Ele pensa que esse serviço aumenta, para a criança, a qualidade na saúde escolar, no assistencialismo médico e isso também funciona como segurança física e mental da criança e, consequente- mente, para os próprios pais. Questionado sobre a abrangência desse seguro nas instituições do ensino privado, António Pacavira, preferiu dizer que o número dos colégios cujos pais e encarregados de educação aderiram a esse serviço é muito grande. “E as famílias, hoje, no período da matrícula, já querem saber com que seguradora o colégio trabalha. Isso, hoje, é muito presente, por- que os pais procuram sempre saber. Se o colégio tem seguro escolar, aí ele matricula. Mas, se não o tiver, ele, certamente, vai procurar outra escola, revelou.
Partilha dos pais atrai-os a esse serviço
Segundo António Pacavira, de- pois de alguns pais terem vivenciado a experiência, eles conseguiram olhar para os benefícios e relacionaram o custo do tratamento das crianças com e sem o seguro escolar. “Olham para essa diferença, que é abismal, aplaudem e aconselham outros pais a aderirem. Mas nós te- mos de pedir às seguradoras para emitirem um cartão de seguro de saúde com código de barra aos alunos, para que o mesmo facilite um atendimento muito rápido e melhor, comparado com a habitual supervisão no sistema informático”, disse, acrescentando que, do ponto de vista operacional, aconselham as asseguradoras a evoluírem para esse serviço.
O líder da ANEP asseverou dizendo que, deste modo, está a criar-se uma cultura, não só jurídica, nem funcional, mas também ao nível da contratação de seguros. Finalmente, António Pacavira sublinhou que, do ponto de vis- ta jurídico ou legal, estão a viver uma evolução no que diz respeito à contratação do seguro escolar, por parte das instituições do ensino privado, porque esse bem está consagrado no Decreto Presidencial número 27/23, de 9 de Fevereiro, que traz o novo regime jurídico para abertura e funcionamento das instituições do ensino particular.
“No seu artigo 32, número 2, já permite que os colégios possam negociar com os pais e contratar os serviços de uma seguradora. Quer dizer que há aqui uma conquista do associativismo ou mesmo da ANEP, fruto de uma pro- posta apresentada por nós há alguns anos, discutida e rebatida várias vezes, nos órgãos públicos”, rematou, admitindo, que, por entendimento do Executivo, já se tem um preceito legal que atribui legitimidade para se poder negociar o seguro escolar.
