Avaliado em 28 milhões de kwanzas, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que está a ser desenvolvido em todos os 164 municípios do país, prevê a distribuição de merenda escolar nos estabelecimentos de ensino primário, para combater o absentismo escolar e melhorar a capacidade de assimilação.
Para a rubrica de merenda escolar, o Programa de Combate à Pobreza disponibiliza mensalmente um total de três milhões de kwanzas para todos os municípios do país.
No município do Lubango, capital da província da Huíla, a merenda escolar está a ser servida apenas a seis escolas com mil 425 alunos, num universo de mais de 140 escolas.
O administrador Municipal do Lubango, Lizender André, disse que este valor é irrisório, tendo em atenção o número de escolas que o município tem, bem como a densidade populacional da capital huilana. Em seu entender, é necessário que as políticas de atribuição de orçamentos para os diferentes projectos municipais sejam revistas.
“Nós temos estado a olhar para o Programa de Combate à Pobreza nesta vertente da merenda escolar com bastante preocupação, porque não está a alcançar aquilo que são os nossos objectivos, porque infelizmente são apenas seis escolas beneficiadas, nós estamos a falar de perto de mil 425 alunos, num universo de mais de 140 escolas do ensino primário, é um número bastante irrisório, está muito aquém daquilo que são as necessidades” disse.
Por outro lado, Lizender André informou que está em curso uma abordagem virada para a melhoria deste programa de Combate à Pobreza no capítulo da merenda escolar, para que a mesma possa abranger um maior número de alunos em todo o município do Lubango.
“Nós temos estado a fazer uma abordagem muito concreta sobre esta questão, no sentido de se rever o Programa numa perspectiva diferenciadora, isto é, que o programa possa levar em linha de contas também esta questão populacional, porque atribuir três milhões de Kwanzas para a merendar escolar a um município que tem mais de 140 escolas, já se pode compreender que não vai ao encontro daquilo que se pretende, nós não temos estado a levar a merenda escolar a mais escolas por causa disso”, afirmou.
Preço da cesta básica contribui para o “fracasso” da merenda escolar no Lubango
O administrador Municipal do Lubango, Lizender André, revelou que o alto preço da cesta básica tem estado a contribuir para o “fracasso” da rubrica de merenda escolar no município que dirige, em função dos valores alocados pelo Governo central para o efeito.
“O valor que se atribui à merenda escolar deveria ser numa proporção idêntica àquilo que é o número de escolas, nós estamos a dizer que se dividirmos os 3 milhões pelo número de escolas que estão a ser beneficiadas, estaremos a falar de 500 mil kwanzas por cada escola.
Os nossos empresários hoje vão reclamando o valor atribuído em função da subida dos preços da cesta básica” assegurou. O que nós temos estado a fazer atende ao nosso Ministério e ao das Finanças, acrescentou, é que independentemente de ser um programa definido de forma igual para todos os municípios do país, deveria atender as especificidades de cada município, porque é fácil compreender que com 3 milhões de Kwanzas para o município que tem 30 a 40 mil habitantes pode responder às necessidades, mas o mesmo valor para o município com mais de 1 milhão de habitantes, logicamente que não se consegue encontrar aqui um equilíbrio para atender às necessidades.
“Desde que foi implementada, a merenda escolar, no nosso município, nunca conseguiu atender o número de escolas que nós controlamos, a situação veio agravar-se com a subida do custo de vida, exactamente porque as empresas que forneciam há dois ou três anos são as mesmas que fornecem até hoje e, com o mesmo valor, conseguimos fazer aqui uma comparação e percebemos que houve uma alteração substancial nos preços da cesta básica”, conclui.
Por: João Katombela, na Huíla
