Autoridades governativas e actores sociais, locais, beneficiaram, recentemente, na cidade de Malanje, de uma acção formativa sobre “Orientação Metodológica do Plano Integrado de Desenvolvimento Local de Combate à Pobreza”, em seminário provincial promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. O objectivo visou dotar os gestores públicos e agentes de outras esferas sociais, de ferramentas para melhor direccionarem as acções em prol da população em condições de vulnerabilidade
Texto de: Miguel José, em Malanje
Para o êxito do combate efectivo à pobreza, que se quer no país, o vice-governador de Malanje para o Sector Técnico, Gabriel Pontes, que formalizou a abertura do seminário, referiu ser determinante a aplicação racional dos recursos financeiros, por parte dos administradores municipais e comunais, aliado ao cumprimento integral das acções constantes nos projectos, em benefício da população vulnerável.
Porém, o representante do Governo da Província de Malanje fez saber aos participantes que o modelo de implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) surge na perspectiva de corrigir os erros cometidos no Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PMIDRCP), criado em 2010, com o intuito de melhorar o seu modo de operacionalização, em proveito das comunidades.
De acordo com o dirigente, o acesso à alimentação e à saúde; o incremento da agricultura familiar e empreendedorismo; a ampliação e promoção de serviços públicos básicos e acesso ao ensino; a mobilização e consertação social, bem como na transferência social produtiva, têm como foco a Organização das Nações Unidas (ONU), que reduziu de 69 para 35 por cento o nível de pobreza extrema.
De tal sorte, acrescentou, que em todos os municípios foram realizados, identificados e desenvolvidos projectos, nomeadamente: merenda escolar, cuidados primários de saúde, água para todos, construção de infra-estruturas sociais e micro-fomento, comércio rural, cartão kikuia, entre outros.
Contudo, em face de novos desafios, de modo alcançar os objectivos, nos próximos 5 anos, o programa evoluiu para um plano com abrangência maior designado “Plano Integrado de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza” (PIDSDLCP), capaz de integrar diferentes programas e projectos transversais, de diferentes departamentos ministeriais, tendo como grande prioridade a reintegração socioeconómica dos ex-militares.
Insucesso do Programa Anterior
Afinal, no âmbito de tais projectos, nem tudo correu na perfeição, porque, segundo alegação de Gabriel Pontes, o mau estado das vias de comunicação; a deficiência de recursos humanos qualificados; a pouca cooperação institucional; a falta de meios técnicos e rolantes; bem como a escassez de recursos derivada da crise económica e financeira; constituíram obstáculos, quer ao nível de execução de projectos, como no seu acompanhamento e monitoria.
“Por isso, os resultados obtidos do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza no quinquénio 2010/2015, alguns objectivos importantes não tiveram o sucesso desejado, o que aconselhou a correcção de pontos críticos, de modo a potenciar os ganhos já alcançados”, declarou.
Em razão disso, o secretário de Estado para Acção Social, Lúcio do Amaral, disse que a retomada das acções de combate à pobreza, que encerra uma nova matriz de implementação, pretende, em primeiro plano, privilegiar a conclusão e consolidação de projectos anteriores, assim como corrigir os erros do passado, melhorar a focalização dos beneficiários e direccionar melhor a intervenção ministerial, a favor dos cidadãos que, realmente, necessitam do apoio do Estado para reverterem, paulatinamente, a situação de dependência social em que se encontram.
Porquanto, tal desiderato só se tornará possível se os administradores observarem com rigor as orientações plasmadas no PIDLCP, aplicarem os recursos de forma parcimoniosa, respeitarem as rubricas superiormente pré-estabelecidas, de modo a assegurar uma gestão transparente e dar azos a um processo de monitorização dos diferentes níveis de tomada de decisão.
Falando da perspectiva da meta estabelecida pelo executivo, de reduzir a incidência da pobreza no país de 36, 6 para 25 por cento, em cerca de 3 milhões de cidadãos, durante 2018-2022, o alto funcionário ministerial apelou aos administradores municipais a reflectirem sobre as vantagens que o processo de descentralização e desconcentração administrativa e financeira está a proporcionar, de forma a contribuir para um melhor exercício de suas atribuições, em torno dos desafios.
Portanto, o comunicado final, entre vários pontos, recomendou ajustar os indicadores dos projectos em função das rubricas definidas no PIDLCP, privilegiando as acções que garantam maiores probabilidades de sustentabilidade; Reforçar os mecanismos de monitorização e acompanhamento e fiscalização do PIDLCP, nos 3 níveis de intervenção: local, provincial e central; Promover o reforço de recursos humanos locais, a sua formação e permanente capacitação para melhorar a performance das realizações dos programas de combate à pobreza; Observar com rigor as orientações metodológicas saídas do seminário, solicitando a homologação dos projectos junto do governador provincial e, a posterior, aprovação ao nível central; Promover o envolvimento das micro, pequenas e médias empresas locais nas empreitadas, com a finalidade de potenciá-las de acordo com legislação vigente de contratação pública; Assegurar a capacitação contínua dos beneficiários nas acções de inclusão produtiva, de forma a garantir o crescimento da aprendizagem e a sustentabilidade das iniciativas geradoras de rendimento, criando influências internas e o comprometimento no seio de integrantes.
