A província de Benguela tem concluídos 63 projectos dos 139 validados pela Direcção Nacional de Investimentos, com uma execução financeira acumulada na ordem dos AKz 16 mil milhões, 277milhoes, 328 mil e 884, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)
Neste momento, estão em curso 66 projectos, sendo que quatro esperam por conformação administrativa e outros 20 aguardam por validação. Os dados estiveram em análise na última Teça-feira, 17, na reunião ordinária do Governo Provincial de Benguela, presidida pelo seu titular, Luís Nunes. De acordo com o comunica- do saído da reunião, foi aprecia- da a execução do Orçamento Geral do Estado destinado a Benguela, aprovada pela Lei n 32/22, de 20 de Dezembro.
Esse orçamento fixava receitas e fixa despesas no valor de 245.424.940.369, 00 (duzentos e quarenta e cinco mil milhões, quatrocentos e vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e nove), sendo que as despesas de âmbito local representavam cerca de 65 por cento do orçamento, no valor de 158.849.565.301,00 do valor total, ao passo que as de âmbito central andaram à volta dos 86.575.375.068,00. No quadro do Plano de Desenvolvimento para o Provincial Quinquénio, Benguela conta com uma carteira de 707 projectos de iniciativa local, alimentado com um orçamento de 285.230.353.751,02.
Desta feita, o sector da Educação detém maior número de iniciativa ministerial com 31 por cento, correspondendo a 166 projectos, “com um orçamento de 5.638.773.274.338, 88. O sector de petróleo e gás detém cerca de 39 por cento do valor do orçamento. Portanto, a província conta com uma carteira global de 873 projectos, com um orçamento global de 5.924.003.628.089, 90”, adianta a nota.
163 projectos do PIIM
Saliente-se que a província de Benguela tem inscrito, no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) 163 projectos, sendo 148 do Programa de Investimentos Públicos. A província remeteu à Direcção Nacional de Investimentos Públicos 159 projectos e viu serem validados apenas 139. Entretanto, em relação ao balanço dos programas, os membros do governo à reunião foram informados sobre a operacionalização de sistemas de licenciamento das actividades comerciais e serviços de apoio à produção nacional, com vista à diversificação da economia, com a criação de pequenos empreendedores e a promoção do bem-estar social, por via da agricultura familiar e, deste modo, combater-se a fome.
A primeira reunião ordinária analisou ainda a situação da mobilidade e transporte na província, no que concerne às transferências de competências aos municípios, sua implementação, preços e tarifas, projectos e perspectivas. Sob presidência de Luís Nunes, os membros analisaram também a proposta de divisão político-administrativa, no quadro da referi- da proposta de lei e informados de que ainda estão em curso trabalhos de compilação de dados relativos às consultas públicas feitas às localidades para se encontrar a “melhor divisão de números de municípios para a província de Benguela”, salienta a nota.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
