O vice-presidente da República orientou, na província de Malanje, o acto central do 16º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional, assinalado nesta Quarta-feira, em representação do Presidente da República, João Lourenço, ausente do país em visita privada aos Estados Unidos da América. Assistiram ao acto deputados da Assembleia Nacional, ministros, representantes de partidos políticos, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, entre outras

POR: Miguel José em Malanje

O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, reafirmou, nesta Quarta- feira, que a paz é o bem mais precioso que os angolanos adquiriram desde a Independência, sendo consensual que é a base para o desenvolvimento do bem-estar e harmonia dos angolanos. Socorrendo-se da história de resistência anti-colonial, Bornito de Sousa, que presidiu o acto central da comemoração do Dia da Paz e Reconciliação Nacional, destacou réis e rainhas de territórios que constituem, hoje, a República de Angola; as populações e trabalhadores da baixa de Kasanje, a fundação ou acção armada dos então designados movimentos de libertação nacional, que dão fundamento a feriados nacionais ou a datas de celebração nacionais como forma de homenageá-los e valorizá- los.

Porém, sustentou que o 4 de Abril de 2002 entrou para a história de Angola como o Dia da Paz e Reconciliação Nacional, após terem falhado várias iniciativas que envolviam várias organizações internacionais e representantes de países estrangeiros. Daí que a estabilidade político-militar de Angola resulta de um duro, difícil e demorado processo negocial, que só a 4 de Abril de 2002 se tornou real e consistente, na sequência da assinatura do acordo entre o Governo angolano e as extintas forças militares da UNITA.

No que diz respeito aos benefícios, a paz, segundo o governante, também, permitiu retomar a normalidade constitucional, a regularidade eleitoral e a aprovação da Constituição em 2010 ajudou a iniciar o processo de construção de infra-estruturas sociais e serviços; a desminagem de vastas áreas do território, viabilizando a produção nos campos pelas famílias e comunidades rurais; a consolidar as instituições democráticas, através da eleição do Presidente da República e do Parlamento, bem como as instituições dos órgãos do poder judicial; a criar as Forças Armadas regulares, uma Polícia Nacional e órgãos de inteligência, também como a unir os angolanos e projectar o nome de Angola no exterior. Por isso, depois das eleições gerais de 2017, em virtude do ambiente de forte restrição económica, o vice-presidente referiu que o Executivo tem árdua, mas nobre missão de liderar o impulso de desenvolvimento e a modernização de Angola, a consolidação da democracia e da unidade entre os angolanos, a moralização das instituições e da dignidade angolana, a diversificação da economia e a redução das assimetrias territoriais.

Autarquias

As autarquias locais constituem um dos maiores desafios que o país tem, hoje, particularmente ao nível dos municípios, até ao ano de 2020. Porém, a criação de condições mínimas para que a autonomia local seja efectiva e positiva, Bornito de Sousa alegou ser preciso ter em conta as diferentes realidades dos municípios e desenhar, um modelo capaz de produzir os efeitos desejados, que correspondam às expectativas de todos os angolanos, do qual se espera que a resolução dos problemas sociais e serviços básicos afins tenha lugar mais próximo das comunidades e dos cidadãos interessados, com a sua comparticipação, incluindo a financeira. Para tal, antevê haver um longo caminho a percorrer nos próximos 2 anos, que serão marcados por muito trabalho.

Gradualismo

Sobre a aplicação do gradualismo, que tem gerado muita discussão entre os actores políticos, a tese que se coloca entre a realização das eleições autárquicas em todos os municípios ao mesmo tempo ou que se iniciem com um grupo de municípios e estipular um calendário para a integração sucessiva dos demais, Bornito de Sousa afirmou que, certamente, os municípios não integrados na primeira fase não deixariam de ter um atendimento privilegiado do Estado. Para o governante, este é um dos tópicos sobre o qual, no quadro das leis a aprovar, os deputados terão de decidir e, livremente, poderão fazê-lo num ou noutro sentido. Pelo que não encontra acolhimento constitucional.

Para além de outras disposições constitucionais, fez saber que os trabalhos preparatórios e o sentido dado pelo legislador constituinte apontam para um padrão de bastante cautela na regulamentação constitucional de uma matéria sobre a qual Angola não tem nenhuma experiência anterior relevante. Como exemplo, citou o número 1 do artigo 218 da Constituição angolana, que refere expressamente que as autarquias locais organizam-se nos municípios, ao mesmo tempo que não fecha a possibilidade da criação de autarquias acima do escalão municipal, nem abaixo dele. Contudo, aclarou que ao se fazer referência à organização das autarquias nos municípios e não dizer que a autarquia é o município, a Constituição vai ao ponto de admitir soluções, existentes em alguns países, em que a autarquia se limita ao território do foral da Cidade, ficando o restante território do município sob a administração directa do Estado. Assim sendo, considerou que devem ser definidos os critérios de selecção do primeiro grupo de municípios para a experiência inicial, devendo a este respeito considerar- se experiências e critérios diferenciados.

Turismo

Ao considerar que província de Malanje possui a maior concentração de sítios turísticos naturais. Bornito de Sousa, disse que o potencial económico, turístico, agro-industrial, cultural e humano e a localização da província de Malanje justificam a construção, no futuro, de um aeroporto internacional, ajustado à sua dimensão, visando a promoção do turismo interno. Tendo apontado as referências turísticos como as quedas de Kalandula, a Palanca Negra Gigante, o Parque de Kangandala, a Reserva Natural do Luando, os Túmulos do Rei Ngola Kiluanje e da Rainha Njinga; a Reserva Natural do Milando, Matadi ya Njinga, Grutas de Pungo-a-Ndongo, Quedas dos Bem-Casados, Túmulo do Zé do Telhado, Salto do Cavalo, sobre o Rio Kansa, Morro de Kabatuquila, Baixa de Kasanje, Teka diá Kinda, Pedras Negras ou Pungo-a-Ndongo, Missão do Quéssua e as barragens da Kapanda e de Laúca, o vice-presidente sustentou que o desenvolvimento deste potencial permitirá a criação de emprego, um dos grandes problemas e preocupações da juventude angolana, em particular dos jovens desta parcela do território nacional. No final do acto, o vice-presidente e a comitiva que o acompanhou visitaram a feira de produtos agrícolas expostos por camponeses de diversos municípios da província de Malanje.