O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, conferiu posse, hoje, a Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão para desempenhar as funções de provedor de justiça adjunto da República de Angola.
Durante o acto, Aguinaldo Cristóvão prestou juramento, comprometendo-se a defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como os seus legítimos interesses.
O responsável comprometeu-se igualmente a exercer as funções com estrito respeito pela Constituição e pelas demais leis da República de Angola.
Na sua intervenção, Adão de Almeida destacou a importância da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Adão Francisco Correia de Almeida sublinhou, em particular, o papel da instituição na relação entre os cidadãos e a Administração Pública, bem como na promoção de uma actuação administrativa cada vez mais orientada para o respeito pelos direitos dos cidadãos.
A recondução de Aguinaldo Cristóvão ao cargo foi aprovada na V Reunião Plenária Extraordinária da IV Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, realizada na quarta-feira, 12 de Agosto. Na votação, o nome de Aguinaldo Cristóvão obteve 165 votos a favor, sem votos contra e sem abstenções.
