O programa fortalecimento da resiliência e da Segurança alimentar e nutricional em angola (FRESAN), iniciado em 2018 no âmbito de uma parceria existente entre o governo de angola e a união europeia, encontra-se na sua fase final de implementação e os seus promotores fazem um balanço positivo durante os cinco anos de actuação nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe. fruto dessa positividade, cujos resultados foram apresentados recentemente na cidade do Lubango, durante a 10.ª reunião do Comité de Direcção do Programa (CDP), as acções da União Europeia em angola vão continuar em diferentes sectores, com realce para o Corredor do Lobito
A embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Rosário Bento Pais, garantiu recentemente no Lubango que, depois da execução exitosa do programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, que já beneficiou mais de 600 mil pessoas no Sul do país, as atenções da instituição que representa vão estar viradas para a dinamização do Corredor do Lobito, que liga as províncias de Benguela, Huambo e Moxico.
Rosário Bento Pais falou da estratégia da União Europeia e da parceria União Europeia-Angola, denominada ‘Caminho Conjunto’, destacando o novo quadro financeiro plurianual 2021-2027, que está a ser implementado, e uma nova estratégia de actuação. De acordo com a diplomata europeia, a prioridade em Angola é, neste momento e para os próximos anos, o desenvolvimento do Corredor do Lobito, actuando em três áreas principais.
Segundo disse, o quadro financeiro plurianual 2021-2027 prevê três áreas principais de actuação com o Governo de Angola, nomeadamente, a boa governação, o desenvolvimento humano, sobretudo através da educação e a formação profissional, e a diversificação económica, com o apoio em vários sectores de actividades, entre os quais as pescas, a agricultura, o turismo sustentável, com a protecção das áreas protegidas, e a economia circular.
“Para trabalhar nestas três áreas e poder chegar mais longe, temos uma estratégia global de investimento (Global Gateway) que pretende utilizar não apenas os fundos públicos europeus que provêm dos contribuintes europeus, e que, para o período 2021- 2027, são cerca de 403 milhões de euros, mas através deles alavancar também fundos do sector privado e das instituições financeiras europeias, trabalhando em cooperação com estes e com os vários Estados-Membros”, revelou.
Corredor do Lobito alavanca o desenvolvimento
Por outro lado, a embaixadora da União Europeia reconhece que a aposta no Corredor do Lobito, cujo desenvolvimento a curto prazo permitirá reforçar um eixo económico e de transporte deslocalizado da capital e mais próximo do Sul de Angola, poderá as- sim beneficiar estas províncias, tornando-as mais próximas dos eixos de desenvolvimento económico centrais não só do país, mas de toda a região da África Austral.
“Os recursos humanos e materiais, de produção agrícola, alimentarão também o desenvolvimento do Corredor. A longo prazo, o sucesso deste Corredor poderá incentivar o fortalecimento de outros corredores ou subcorredores económicos importantes para Angola e para a região”, concluiu.
40 por cento da população rural beneficiada pelo FRESAN
O programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAM), da iniciativa do Governo de Angola com financiamento de 65 milhões de euros da União Europeia, já beneficiou mais de 600 mil pessoas nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe.
Este programa prestou apoio a 22 mil agricultores, permitiu a construção de 430 pequenas infra-estruturas hidráulicas que beneficiam 230 mil pessoas, correspondente a quase 40% da população rural dos municípios alvo, bem como a capacitação de 1.174 agentes de extensão (tratadores de gado e agentes comunitários de saúde) e de 1.741 funcionários públicos, nas áreas da saúde, da nutrição, da agricultura e do clima.
Os dados foram apresentados na 10.ª Reunião do Comité de Direcção do Programa (CDP), realizada recentemente na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, pela Embaixadora da União Europeia, que analisou e definiu a direcção do projecto na próxima e última fase da sua implementação. “Testemunhámos avanços notáveis durante o último ano, entre os quais a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II), aprovada pelo Decreto Presidencial de Fevereiro de 2025.
Temos agora um cronograma de trabalho elaborado para a constituição dos Conselhos Municipais e Provinciais de Segurança Alimentar e Nutricional a cumprir. O projecto não poderá suportar a constituição de todos eles, mas apelamos aos governos provinciais e aos administradores municipais para prosseguirem na sua constituição, segundo os modelos do projecto-piloto a ser desenvolvido”, afirmou.
O projecto Co-gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, (I.P); pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e pelo Vall d’Hebron, o FRESAN registou ainda, entre 2018 e final de 2024, a elaboração de 23 planos sensíveis à SAN -Segurança Alimentar e Nutricional, que beneficiou mais de 128 mil crianças com idade inferior a cinco anos rastreadas para desnutrição aguda, tendo as crianças em risco sido encaminhadas para acompanhamento e tratamento; mais de 81 mil mulheres com a sensibilização nas suas comunidades; mais de 185 mil animais beneficiados com as pequenas infra- estruturas construídas e melhoradas; 493 Escolas de Campos Agrícolas capacitadas em práticas e tecnologias adaptadas às alterações climáticas e 231 cooperativas, associações e grupos de agricultores organizados para a geração de rendimento.
POR:João Katombela, na Huíla
