O ministro angolano das Relações Exteriores encontra-se, desde ontem, na cidade capital de Addis-Ababa, capital da Etiópia, onde participa da sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), que aborda, de entre outros assuntos, a situação do Conselho Executivo da UA e avalia o Relatório do Comité dos Representantes Permanentes (COREP)
O evento está a abordar a situação geral do Conselho Executivo da UA, bem como aspectos relacionados com a realização da 37.ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a ter lugar nos dias 17 e 18 do corrente mês em Addis-Ababa.
A delegação multissectorial angolana é chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, que chegou à capital etíope na madrugada de ontem, acompanhado dos embaixadores Manuel Domingos Augusto e Dombele Mbala Bernardo e o general António Egídio de Sousa e Santos.
A situação do Parlamento Africano é um dos assuntos que também mereceu especial atenção durante os debates desta 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana.
O Conselho está, ainda, a fazer uma avaliação do relatório do Comité dos Representantes Permanentes (COREP), que compreende os relatórios dos 15 Comités Técnicos Especializados (CTE) e dos Subcomités e adoptar o relatório compilado e os respectivos projectos de decisões.
A 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana teve início com as intervenções do presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, do ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática Federal da Etiópia e anfitrião do evento, Taye AtskeSelassie.
Seguiram-se depois os discursos do secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Claver Gatete, e do ministro dos Negócios Estrangeiros da União das Comores, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Executivo, Dhoihir Dhoukamal.
Parlamento angolano presente no evento
Em Addis-Ababa, capital etíope, encontra-se também o deputado Manuel Augusto, na qualidade de Presidente do Grupo Nacional da Assembleia Nacional junto do Parlamento Africano (PAP).
Este grupo é composto por cinco deputados da Assembleia Nacional, de entre os quais três do partido maioritário em Angola (MPLA) e dois da UNITA.
Dada a situação vigente no PAP, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, na qualidade de representante legal da União e depositário dos instrumentos jurídicos da organização, criou um grupo de trabalho para averiguar os factos e promover soluções face aos desafios desta importante instituição da União Africana.
Em declarações, o deputado angolano Manuel Augusto disse esperar que o presidente da Comissão, os membros da mesa do Parlamento Africano e todos os intervenientes nesta matéria envidem esforços para a criação de condições necessárias para a realização da sessão plenária prevista para Março de 2024 e procedam à nomeação dos membros da mesa.
O presidente do grupo nacional da Assembleia Nacional junto do Parlamento Africano disse estar igualmente optimista que se defenda a permanência da presidência da Região Austral até o final do seu mandato, tendo apelando à criação de um ambiente saudável, de confiança e união para o bom funcionamento do Parlamento Africano.
Acompanham ainda nesta missão o ministro das Relações Exteriores, que chefia a delegação multissectorial angolana, integrada, de entre outros, Rui Minguês de Oliveira, ministro da Indústria e Comércio, e Victor Hugo Guilherme, ministro do Planeamento, e José Maria de Lima, secretário de Estado para a Defesa Nacional.
