Durante o presente ano judicial, o balanço aponta para avanços e recuos. A aposta na formação dos oficiais e a melhoria dos serviços serão os principais desafios do ano que vem
O juiz conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, considerou positivo o resultado do ano que agora termina e garantiu melhoria, cada vez mais dos serviços de justiça a nível da corte suprema.
O magistrado falava ontem, por ocasião da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, em que reconheceu a necessidade de se melhorar cada vez mais, não só na prestação jurisdicional, mas também na organização interna dos serviços relativos ao atendimento aos cidadãos que procuram saber do andamento dos seus processos e dos seus expedientes. Joel Leonardo fez saber que, durante o presente ano judicial, a nível da jurisdição penal, foram julgados 448 processos e amnistia- dos 215.
Na jurisdição de dossiês, foram julgados cerca de 292 processos e transitaram no ano passado 679, porém, neste ano estão a transitar apenas 450 processos por terem sido julgados 292. Na jurisdição laboral, o juiz presidente afirmou que foram julgados 89 processos e deram entrada 27 processos, dos quais sete foram julgados.
Para honrar o bom nome da instituição, apelou aos funcionários a prestarem maior atenção aos cidadãos que procuram por serviços de justiça. “Coloquemnos sempre no lugar do cidadão que vem aflito ao Tribunal Supremo para ver resolvida a situação do seu processo. Coloquemo-nos no lugar do cidadão que vem ao Tribunal em busca de paz e de justiça, porque ele é a nossa prioridade”, sublinhou.
Próximos desafios
Actualmente, funcionam no Tribunal Supremo cerca de 300 funcionários judiciais. O presidente fez saber que, no passado, o ingresso e a promoção no Tribunal Supremo eram muito difíceis e restritos, porém, foi agora aberto o acesso ao Tribunal Supremo para todos, referindo que os serviços de justiça estão cada vez mais próximos do cidadão.
Apesar desta evolução, o juiz presidente sublinhou que não basta o crescimento de recursos humanos, mas que esse crescimento deva ser acompanhado com a evolução tecnológica, considerando urgente a digitalização dos serviços de justiça, não apenas para conferir maior celeridade processual, mas também para garantir que a justiça seja mais efectiva.
Para os próximos desafios, Joel Leonardo defendeu a aposta na for- mação dos oficiais de justiça, pelo que serão formados, no próximo ano, cerca de 286 funcionários no exterior do país, sobretudo em Portugal e Brasil, países com acordos firmados neste sentido com Angola.
Refira-se que o Tribunal Supremo é a mais alta instância da jurisdição comum do poder judiciário do país. É um dos quatro tribunais superiores, ao lado do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Militar. Tem jurisdição comum em todo o território nacional.
