O Tribunal de Comarca do Lubango, província da Huíla, ordenou, esta semana, a detenção do antigo administrador do bairro Kwawa, Francisco Rodrigues Jaime, por supostos crimes de calúnia e difamação contra autoridades governamentais locais. Segundo um despacho assinado pela juíza Edna Bebecas, ao qual a ANGOP teve acesso esta quarta-feira, o acusado, de 44 anos de idade, incorre nos crimes previstos no artigo 272º, 279º, 262º e 263º do Código Penal.
De acordo com o despacho, que não cita os queixosos, o indivíduo, professor do complexo escolar nº 16 do Kwawa, viu alterada a medida de coação de termo de identidade e residência para a de prisão preventiva, por ordem do Tribunal, por reiteradas violações à lei.
A juíza ordenou que todo oficial de justiça, agente de autoridade policial ou força pública o conduza a uma esquadra, caso o aviste.
Leia mais em
