Três organizações da sociedade civil angolana, nomeadamente OMUNGA, Movimento Jovens pelas Autarquias (MJA) e a Friends of Angola (FoA) realizam, hoje, uma vigília para pressionar a realização das autarquias locais em Angola
A vigília a favor da institucionalização das autarquias locais em Angola, segundo o coordena- dor da OMUNGA, João Malavindela, vai decorrer em simultâneo nas províncias de Luanda e Benguela. João Malavindela disse, em declarações ao jornal OPAIS, que a referida vigília tem como objectivo apelar a Assembleia Nacional para a conclusão urgente do Pacote Legislativo Autárquico e exortar o Executivo para a inclusão no Orçamento Geral do Estado 2023 de uma rubrica destinada à realização das eleições autárquicas.
A iniciativa destas três organizações da Sociedade Civil acontece no âmbito do prosseguimento da sua agenda cívica conjunta pela institucionalização das autarquias em Angola. “Queremos pressionar os Órgãos de Soberania, no sentido de tomarem as rédeas do jogo, e começarem a pensar de forma célere na institucionalização das autarquias.
Nós como cidadãos só estamos a exercer o nosso direito de cidadania, porque entendemos que, a não realização das autarquias até ao momento, constitui uma violação à própria Constituição da República de Angola”, disse, João Malavindela. Para a fonte, as associações têm vindo a chamar a atenção ao Executivo, por entenderem que há uma tendência deste em querer priorizar a Divisão Político- Administrativa em detrimento da implementação das autarquias locais. “Se continuarmos a olhar na vertente condições, nunca teremos autarquias no país. Achamos que todos esses argumentos que o Executivo tem vindo a invocar são manobras políticas e dilatórias, porque nós não precisamos de um palácio ou de grandes estruturas para que as autarquias possam ser realizadas”, salientou.
João Malavindela defendeu ainda que são as autarquias que vão, de certa forma, criar a competitividade, o crescimento e o desenvolvimento ao nível dos municípios. Avançou que os protestos em torno das autarquias vão continuar até que as mesmas sejam efectivadas. “Trata-se de uma manifestação pacífica que inicialmente está convocada para as províncias de Luanda e Benguela, e que será realizada todos os finais de cada mês, mas vamos criar condições para que as outras províncias também possam aderir à mesma”, avançou.
Sublinhou que a participação activa dos cidadãos na vi- da pública é um imperativo da lei, consagrado no artigo 52º da Constituição da República de Angola, alegando que o actual modelo de administração excessivamente centralizada não tem contribuído significativamente para a participação dos diferentes segmentos da sociedade na gestão dos assuntos locais, visto que as principais decisões continuam a ser tomadas ao nível da capital Luanda. A vigília irá decorrer das 18 às 19 horas e 30 minutos. Em Luanda, a mesma terá lugar no átrio da igreja Sagrada Família, em Benguela será no Largo de África.
