Ante ao Acórdão n.º 880/2024 referente ao processo n.º 1133- A/2024 em que o político Sapalo António apresentou ao Tribunal Constitucional, propondo Providência Cautelar não Especificada contra o Partido de Renovação Social (PRS), a comissão política decidiu acatar com as orientações e deverá aguardar pela decisão final da corte constitucional.
Em declarações à imprensa nesta segunda-feira, 1, o secretáriogeral do partido, Rui Malopa, fez saber que com essa deliberação ficam suspensos todos os actos praticados pela organização, devendo, para o efeito, tudo voltar a primeira forma, ou seja, todos os órgãos do partido voltam a estar em pleno funcionamento até decisão final do Tribunal Constitucional em relação a esse impasse.
Quanto à decisão que supostamente está a ser relacionada a uma orientação directa do presidente cessante do partido, Benedito Daniel, com vista a afastar o concorrente Benedito Daniel, o secretário Rui Malopa afirmou passarem de calúnias difamatórias contra o actual líder, pois o mesmo acórdão do TC dá razão ao conselho de auditoria e ética dos federalistas. Por outro lado, para os dois candidatos que intentam à disputa do cadeirão máximo à presidência do Partido de Renovação Social (PRS), a decisão do Tribunal Constitucional (TC) foi justa e democrática, ao anular a realização do V congresso ordinário cujo arranque estava inicialmente previsto para hoje, 2 de Abril.
Entretanto, os opositores de Benedito Daniel, actual líder do partido, Sapalo António e Gaspar dos Santos Fernandes, já se pronunciaram sobre o que pensam da decisão do Tribunal. Sapalo António, co-fundador do Partido de Renovação Social (PRS), considera que o tribunal fez justiça e demostrou que em Angola existe democracia. Já o outro candidato, Gaspar dos Santos, que também viu a sua candidatura desqualificada, revelou que durante o processo para apuração das candidaturas foram cometidos muitos vícios, que levaram a corte constitucional a anular todos os actos praticados pela comissão preparatória.
De referir que o Partido de Renovação Social é pioneiro da democracia no país, tendo surgido no alvorecer do multipartidarismo em 1990, depois do período de partido único. De lá para cá, participou em todos os pleitos eleitorais, embora tenha estado a vivenciar uma enorme crise de eleitores, sobretudo nas duas últimas competições que voltaram a ser ganhas pelo MPLA, partido que sustenta o Executivo.
