A proposta para alteração do Código da Família está quase pronta e brevemente será remetida à Assembleia Nacional para a sua discussão e aprovação. Esta informação foi avançada nessa Quarta-feira 17, no encontro de trabalho entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH).
Na ocasião, o ministro Marcy Lopes adiantou que neste momento o ministério está a engendrar contactos para reactivar a Comissão da Reforma da Justiça e assim que isso acontecer, os trabalhos com o Código da Família serão retomados.
O ministro destacou ainda a importância da relação entre o MASFAMU e as famílias, assim como o papel fundamental que desempenha na vida das comunidades. Por isso, considera indispensável o contributo deste ministério para o enriquecimento do diploma.
Por sua vez, a ministra do MASFAMU, Ana Paula do Sacramento Neto, disse que o encontro de ontem é resultado de uma das recomendações do Conselho da Família realizado em 2023 na província da Huíla que apontava trabalhar com o MINJUSDH no sentido de acelerar o processo de revisão do Código da Família.
A ministra disse ainda que a revisão do Código é uma matéria que consta no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e o seu resultado visa essencialmente valorizar a família e reforçar as suas competências. O Ministério da Família e Promoção da Mulher vai realizar no próximo dia 15 de Maio, o Conselho Nacional da Família onde a grande convidada será a Presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Kusztra.
