A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, lembrou, ontem, durante a sessão solene por ocasião da visita do Chefe de Estado cubano ao parlamento, que o apoio das Forças Revolucionárias Cubanas foram cruciais para a libertação da África Austral, com a derrota do regime sul-africano do Apartheid
Na sua mensagem de boas-vindas ao Presidente cubano, Miguel Mário Díaz-Canel, e a delegação que o acompanhava à casa das leis angolana, a líder parlamentar referiu ser com grande honra e incontida satisfação que a Assembleia Nacional de Angola recebe a prestigiada visita do estadista cubano, a quem saudou em nome do soberano povo angolano.
Carolina Cerqueira estendeu as saudações ao povo cubano, que desde sempre deu provas irrefutáveis de solidariedade e de amizade fraterna a todas as causas da nação angolana, sobretudo nos momentos mais difíceis da sua história.
Afirmou que a liberdade e a independência de Angola têm a marca indissolúvel da tenacidade e a coragem dos povos cubano e angolano, e custaram o sacrifício dos heróis de ambos países. Por isso, acrescentou, Angola e Cuba partilham laços históricos indiscritíveis, traduzidos pelo calor e empatia dos dois povos. A presidente da Assembleia Nacional referiu que a vista a Angola do Chefe de Estado cubano, Miguel Mário Díaz-Canel, é uma evidência sólida do valor estratégico do relacionamento entre as repúblicas de Angola e Cuba aos mais diversos níveis.
Por conseguinte, disse Carolina Cerqueira, a primeira visita de um estadista daquele país irmão à casa das leis angolana, baluarte do poder democrático, é um momento privilegiado para expressar os laços de amizade e solidariedade que unem os dois povos.
Lembrou ainda que o parlamento angolano é o principal centro do exercício do poder democrático em Angola, e de representatividade dos cidadãos cuja organização multipartidária permite, actualmente, o povo angolano contar com a dedicação de 124 deputados do MPLA, 90 da UNITA, 2 do PRS, 2 do FNLA e 2 do PHA –eleitos pelo círculo eleitoral nacional único, num número de 130, e pelo círculo provincial, que compreende cinco deputados em cada uma das 18 províncias do país.
Carolina Cerqueira ressaltou a representação feminina, em cerca de 38,6 por cento, e do considerável número de jovens como um indicador que tem agregado valor, sobretudo, nos processos de transição geracional e na qualidade e diversidade dos debates parlamentares.
Lembrou, por outro lado, o incondicional apoio prestado pelas forças cubanas, comandadas por Fidel de Castro, para fazer resfriar os interesses antagónicos forjados por um conflito interno que, segundo Carolina Cerqueira, estava ao serviço de interesses da órbita internacional que vigoravam no período do clima de confrontação global e de fragmentação política e ideológica. Assim, disse, no sentido de elevar a solidariedade internacionalista, os irmãos cubanos atravessaram o Atlântico, sob o lema “vida ou muerte”, não hesitaram em ombrear com o resiliente povo angolano no combate pela liberdade e a proclamação da independência, em 11 de Novembro de 1975.
Angola, lembrou a presidente da Assembleia Nacional, tornou- se no epicentro da guerra fria em África e as batalhas travadas com o apoio das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba permitiram conter a criação de Estados satélites neo-coloniais na região austral de África e a libertação total da Namíbia e da África do Sul. Lembrou, neste sentido, a firmeza do lendário líder cubano, Fidel de Castro, cujo legado está indelevelmente marcado na história africana de libertação do século XX, das imponentes incursões cubanas nos processos de negociação diplomáticas e nas intervenções militares defensivas, como a “Operação Carlota”, a “Batalha Ntó”, do Hebo, Kifangondo, do Luena, Kangamba, Cuito Cuanavale e outras zonas do país que foram decisivas para o fim da presença do Apartheid. Prestou, com isto, homenagem aos militares cubanos Raúl Díaz Arguelles, Ramón Espinoza, Pedro García Pelay, António Henriques Lason, Rafael Limonta Moracên, Sintas Frías e outros.
Reforço da cooperação
Salientou que o percurso da história comum entre os dois países faz partilhar valores fundamentais de interesse recíprocos, sustentados por uma aliança indissolúvel entre os dois povos e nações. Com isso, disse Carolina Cerqueira, enquanto representantes do povo, urge a necessidade de honrar e promover os laços históricos políticos, diplomáticos, económicos, comerciais e culturais no sentido de os fortalecer e implementar a sua aplicação num ambiente de boa e sã convivência. Ressaltou que a Assembleia Nacional tem fiscalizado as acções do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço, contribuindo para a adopção de uma nova abordagem estratégica das relações entre as repúblicas de Angola e Cuba.
Preservar o legado de Agostinho Neto e Fidel de Castro
Por seu turno, o Chefe de Estado cubano ressaltou que, com o decorrer dos anos, as relações entre Angola e Cuba transpuseram o plano político- diplomático, caracterizando-se, hoje por hoje, por relações de irmandade, que nasceu ainda nos campos de batalha, compartilhada pelas independências definitivas. Lembrou que, em honra a esta história de amizade existente entre os dois países, se converteu em símbolo e exemplo encarnado nas acções de líderes históricos como Fidel Castro e Agostinho Neto, as gerações posteriores de ambos países têm o dever de preservar este legado e juntos avançar para o tão almejado desenvolvimento.
Angola, segundo o estadista cubano, é o país africano com o qual têm uma colaboração mais diversificada, sendo que existem potencialidades mutuamente vantajosas no plano económico por explorar. Disse que no passado mês de Abril realizou- se, em Havana, a 5ª Sessão da Comissão Intergovernamental e, portanto, subscreveram-se vários instrumentos jurídicos entre as partes, em que foram adicionados acordos que foram subscritos, ontem, em Luanda. A gestão parlamentar, disse Miguel Mário Díaz-Canel, será essencial para respaldar estas iniciativas em que assentam os actuais níveis de cooperação bilateral e o intercâmbio económico comercial e investimentos mútuos.
Cooperação interparlamentar
No plano legislativo, disse, a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, que já vai na sua 10ª legislatura, conforme a Constituição daquele país, está constituído por 470 deputados, em representação dos 168 municípios do país, dos quais 226 são mulheres (55.74%), e conta com 23 jovens menores de 35 anos, com uma idade média de 46 anos. Nos três últimos anos, frisou, Cuba aprovou uma nova Constituição, tendo-se multiplicado o cronograma legislativo para o seu marco legal, com mais participação popular.
Neste sentido, referiu Miguel Mário Díaz-Canel, é do interesse cubano que ambas as assembleias estreitem os vínculos, a partir dos respectivos grupos parlamentares. Finalmente, o Presidente cubano, Miguel Mário Díaz- Canel, anunciou Angola como a próxima sede da 147ª Assembleia da União Interparlamentar que será realizada em Luanda no mês de Outubro, do qual confirmou a presença de uma delegação cubana.
