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PGR e Tribunal Supremo reforçam cooperação institucional

Jornal OPaís por Jornal OPaís
10 de Abril, 2026
Em Política

O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, iniciou o seu mandato com um reforço do diálogo institucional, ao manter esta quinta-feira, 9, em Luanda, um encontro de cortesia com o presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, visando consolidar a cooperação entre as duas mais altas instâncias judiciais

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O encontro, realizado poucos dias após a sua tomada de posse, a 20 de Março último, ser viu para reafirmar o compromisso de articulação estratégica entre a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo, com foco no fortalecimento do sistema de administração da justiça e na melhoria da resposta às exigências da sociedade.

Durante a reunião, as duas entidades analisaram o estado actual da justiça no país, com destaque para os principais desafios estruturais e operacionais que condicionam o sector. Entre as preocupações partilhadas, sobressaem a necessidade de maior celeridade processual, o reforço da eficiência dos serviços e o aumento da confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.

Um dos pontos que capitalizou maior atenção no encontro foi a implementação do Cofre Geral dos Tribunais e da Procuradoria-Geral da República, instrumento que as duas entidades consideraram estratégico com vista a garantir maior autonomia administrativa e financeira, bem como melhores condições de funciona mento dos órgãos judiciais.

Na ocasião, o procurador Pedro Mendes de Carvalho afirmou que o início do seu mandato será pautado pela responsabilidade institucional, pela cooperação entre os órgãos de administração da justiça e pela valorização dos recursos humanos, reiterando o compromisso do Ministério Público com a defesa da legalidade, a protecção dos direitos fundamentais e o combate à criminalidade.

O encontro enquadra-se na estratégia definida para o arranque do novo ciclo na Procurado ria-Geral da República, centrada no reforço do diálogo interinstitucional e na promoção de uma actuação mais coordenada, eficiente e alinhada com as necessidades dos cidadãos.

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