A Medalha Comemorativa será atribuída em três classes, todas cunhadas em ouro, com a seguinte distinção: “Classe de Honra, destinada a Chefes de Estado e de Governo”, além de outros altos dignatários, nacionais ou estrangeiros, que tenham desempenhado um papel de relevância na Independência Nacional, na consolidação da paz e no desenvolvimento nacional; “Classe Independência e Paz”, concedida a indivíduos ou entidades que se destacaram na luta pela Independência Nacional e na conquista da paz; “Classe Desenvolvimento”, direccionada a pessoas ou organizações, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento de Angola nos domínios político, social, económico e outras áreas de relevância”.
A proposta de lei gerou acesos debates entre os parlamentares, especialmente quanto aos critérios de atribuição das medalhas. Uma das principais preocupações levantadas foi a definição de precedências na entrega das condecorações, com vários deputados a questionarem a ausência de critérios claros para reconhecer as figuras que efectivamente participaram na luta pela libertação nacional e na preservação da soberania angolana.
O outro ponto de discórdia foi o material das medalhas. Sendo cunhadas em ouro, os deputados defenderam a necessidade de especificar o quilate (variando entre 9 a 24 quilates) para garantir maior dignidade aos condecorados, reflectindo o valor histórico e simbólico da homenagem.
Respostas do Executivo
Em resposta às preocupações, o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, garantiu que as sugestões apresentadas pelos parlamentares serão acolhidas e incorporadas na versão final da lei. Segundo o ministro, o objectivo é assegurar a base legal para a criação das medalhas, enquanto se ajustam as normas conforme as contribuições recebidas. “Precisamos, em primeiro lugar, de assegurar a existência legal dessas medalhas.
Por isso, é fundamental aprovar a proposta de lei. Recebemos sugestões concretas de redacção e podemos assegurar que as vamos incorporar no texto final”, declarou Dionísio da Fonseca.
Próximos passos
A Proposta de Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência Nacional segue agora para votação final global, prevista para a próxima quinta-feira, dia 2, na Reunião Plenária.
Espera-se por um intensificar das discussões, uma vez que os partidos da oposição manifestaram reservas quanto à eventual politização das condecorações, exigindo maior transparência nos critérios de atribuição.
Por outro lado, sectores ligados às associações de antigos combatentes também reivindicam uma maior participação no processo de escolha dos homenageados, de modo a garantir o devido reconhecimento histórico.
A criação desta medalha surge num momento em que o país se aproxima do cinquentenário da sua Independência, um marco que promete não apenas celebrar o passado, mas também estimular reflexões sobre o presente e o futuro da nação angolana.
A Medalha
O Executivo aprovou recentemente, em reunião do Conselho de Ministros, a Proposta de Lei que institui a “Medalha Comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional”, uma medida que visa homenagear personalidades nacionais e estrangeiras, civis e militares, incluindo a título póstumo, que desempenharam um papel relevante na luta pela independência, preservação da paz, reconciliação nacional, ou desenvolvimento político, social e económico de Angola.
Desenho e simbolismo
As medalhas apresentam um design que celebra os 50 anos de independência, com o número “50” estilizado e imagens representativas de Angola.
Cada classe é confeccionada em ouro de 9 quilates, com cores inspiradas na bandeira nacional. A entrega das medalhas será feita em cerimónias solenes presididas pelo Presidente da República, João Lourenço, ou pelo seu representante, ao longo do ano de 2025.
Reconhecimento e inspiração para as futuras gerações
Esta iniciativa visa não apenas reconhecer os feitos notáveis do passado, mas também inspirar as futuras gerações a contribuir para o crescimento contínuo da nação.
