O empenho de Angola na consolidação da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) foi enaltecido, esta segunda-feira, em Luanda, pelo presidente da 1ª Comissão de Política e Cidadania da organização, Porfírio Silva
Em declarações à imprensa, no final de um encontro de cortesia com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que antecedeu à abertura da reunião da 1ª Comissão, o parlamentar português referiu que o contributo de Angola, ao longo dos anos, tem permitido o avanço institucional da Assembleia Parlamentar da comunidade.
“Agradecemos o empenhamento, ao longo dos anos, do Parlamento angolano nos trabalhos da AP-CPLP, muito especificamente por termos conseguido concretizar um avanço institucional importante na consolidação da instituição, pois temos hoje, pela primeira vez, o secretário permanente connosco. Foi um trabalho desenvolvido por todos nós, mas foi Angola que lançou a ideia e fez o caminho”, salientou.
Este facto, disse, vai garantir melhor operacionalização e mais “pujança” à instituição, contribuindo na melhoria da sua organização, segundo a Angop. Entretanto, ao intervir na abertura da reunião da 1ª Comissão de Política e Cidadania, o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, congratulou-se pelos avanços registados na organização, nomeadamente a alteração dos seus estatutos, assim como do regulamento do secretariado permanente, aprovado em Julho de 2023, em Malabo (Guiné Equatorial).
Na ocasião, o responsável, que falava em vídeo-conferência, reiterou a disponibilidade do secretariado executivo da CPLP em apoiar a Assembleia Parlamentar, em prol do desenvolvimento da instituição. Por seu turno, o terceiro vice- presidente da Assembleia Nacional, Raúl Lima, defendeu a necessidade de os países membros continuarem a trabalhar de modo a encontrarem mecanismos para a estabilidade política, económica, social e de segurança.
De acordo com o parlamentar, o ano de 2024 apresenta desafios in- gentes à comunidade internacional e particularmente aos países da CPLP, que impelem os deputa- dos a buscar soluções para a mitigação dos problemas que afligem as comunidades. “É neste sentido que entende- mos que a articulação política entre nós se torna necessária, tendo em conta que é a partir desta que se fortalece as instituições no sentido da garantia da paz, justiça e bem-estar das populações. Temos que ser intérpretes dos tempos que vivemos e dos desígnios do Estado democrático e de direito que suportam as nossas constituições”, acrescentou.
Os deputados lusófonos abordam hoje e terça-feira, entre outros temas, a situação político- parlamentar nos diferentes Estados-membros, bem como os trabalhos de instalação, em Luanda, do secretariado permanente da organização. A Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP, em Novembro de 2007, em Lisboa (Portugal), e reúne os parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
