Naquilo que chamou de uma exposição baseada no princípio da descoberta da verdade material em que é acusado de recebimentos de valores avultados de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, o antigo procurador Orlando Figueira afirma não conhecer nem nunca ter falado directa ou indirectamente com o mesmo.
Na sua exposição/ requerimento de 79 páginas dirigida ao juiz português do processo denominado “Operação Fizz” a que OPAÍS teve acesso, Orlando Figueira diz ser o momento de contar toda a verdade sobre os factos em que é acusado de receber cerca de 760 mil euros do ex-vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, na altura presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Neste contexto, o então magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) nega totalmente os factos que lhe são imputados na forma como estão descritos na acusação.
Segundo Orlando Figueira, a verdade é completamente outra e a investigação, por negligência, incompetência ou por qualquer outro motivo, que se desconhece, passou completamente ao lado, tão evidentes são os indícios existentes. Conta Orlando Figueira que os valores recebidos, não de Manuel Vicente, mas por via de um contrato- promessa de trabalho proposto por Carlos José da Silva, na altura dos factos vice-presidente do Banco Millennium BCP e presidente do Banco Privado Atlântico e Europa, eram para ocupar um cargo de director jurídico no Grupo BPA em Angola.
No referido contrato de trabalho que não viria a exercer por incumprimento da execução por parte do presidente do Banco Privado Atlântico, constava uma retribuição mensal de 15.000.00 USD. Orlando Figueira exigiu também que ficasse consignado nesse contrato promessa de trabalho que lhe fosse depositada como garantia, como sinal e principio de pagamento, no montante correspondente a anuidade de trabalho, no valor de 210.000.00 USD entre Setembro de 2012 a Agosto de 2013. Segundo Orlando Figueira, a 16 de Janeiro de 2012, a Primagest, que ser ligada a Carlos Silva, transfere de uma conta sua no BPA Angola para uma de Orlando Figueira no BPA Europa a quantia de 210.000.00 euros a título de garantia ou sinal.
Por outro lado, disse ter contraído um empréstimo de 130.000.00 euros junto do BPA Europa que foi depositado na sua conta a 5 de Dezembro de 2011 para reembolso num prazo de 4 anos e 11 meses. “O engenheiro Manuel Vicente nunca interveio, directa ou indirectamente, neste empréstimo ou nesta quantia de 130.000.00 euros, até porque, note-se, no final do prazo dos 4 anos e 11 meses eu teria de devolver esta quantia ao BPA Europa”, sublinhou.
“O Ministério Público diz que houve corrupção apenas porque sim! Mas não demonstra, como devia, como ocorreu em concreto essa intervenção do engenheiro Manuel Vicente que, note- se bem, residia, como reside, em Angola”, frisou. Segundo conta, a partir de Abril/ Maio de 2014 começaram a ser efectuadas transferências bancárias directamente duma conta da Primagest no BPA Angola em Luanda, totalizando entre Abril/Maio e Nov/Dez de 2014 cerca de 265.000.00 USD. Informa que foi a 27 de Março de 2015 que foi informado de que o DCIAP tinha enviado um ofício a pedir informações bancárias a seu respeito porque era suspeito da prática dos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento.
Neste contexto, teve os préstimos do advogado Daniel Proença de Carvalho, com quem teve um encontro no qual o informou que seria somente acusado de crimes de fraude fiscal e consequente branqueamento de capitais e que a situação se resolveria com o pagamento de impostos em dívida. Sobre Manuel Vicente, Orlando Figueira disse não conhecer nem nunca ter falado, directa ou indirectamente, com Manuel Vicente, e que desconhece a relação que possa existir entre ele (Manuel Vicente) e outros que cita na sua defesa com quem tinha unicamente o relacionamento “Apenas se pode compreender que o Ministério Público tenha metido neste processo a martelada o engenheiro Manuel Vicente, para preencher a estória que já tinha na sua mente quando começou a fazer a investigação”, frisou.
