A Saúde e a Educação beneficiaram de um incremento de 10% e 9%, respectivamente, face ao orçamento inicialmente proposto.
POR: Rila Berta
O primeiro Orçamento Geral do Estado (OGE), com João Lourenço na liderança do país, foi aprovado com 136 votos, a favor do MPLA, e 18 abstenções da FNLA, CASA-CE e do PRS. 50 deputados do maior partido da oposição, UNITA, votaram contra o documento aprovado ontem, em plenária, na Assembleia Nacional. O governo deverá, neste orçamento, efectuar um incremento nas verbas atribuídas ao sector da Educação, da Saúde, do Ensino Superior e da Construção, no valor global de mais de 96 mil milhões de Kwanzas, de acordo com o relatório parecer conjunto das comissões de especialidade de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Administração do Estado e Poder Local. Este incremento corresponde a 0,5% de incremento do défice fiscal.
O sector da Saúde beneficiou de um aumento na ordem dos 10%, relativamente ao que se previa na proposta orçamental inicial, correspondendo a um valor global de mais de 34 mil milhões de Kwanzas. Para a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, em declarações à imprensa, no final da reunião, trata- se de um orçamento possível mas que resolve muitos problemas. “principalmente de recursos humanos”, disse. De acordo com o relatório parecer das comissões de especialidade, este valor corresponde a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e permite que o sector passe a deter de 4% das verbas do OGE. Assim, os deputados recomendaram, para o presente ano, a contratação de 1.500 médicos e de 200 técnicos de enfermagem e de diagnóstico.
As verbas alocadas à Saúde deverão ser direccionadas, prioritariamente, para obras que já tiveram início ou que precisem de reabilitação e ou apetrechamento, como: a reabilitação do Hospital Geral do Dundo, do Banco de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, do Bloco Operatório do Hospital do Prenda, do Hospital Geral do Huambo, do Hospital Neves Bendinha e do Hospital Ngola Kimbamba do Namibe. De igual modo, será priorizada a conclusão das obras do Hospital da Catumbela, o apetrechamento do Hospital da Baía Farta, em Benguela, do Centro de Hemodiálise de Cabinda, a construção do Hospital Geral de Cabinda e a Morgue, do Hospital Sanatório de Luanda bem como do hospital especializado no tratamento de pacientes com queimaduras. “Que não constam da carteira do PIP 2018, com um valor de incidência indicativo de até 10 mil milhões de Kwanzas”, frisou. Sílvia Lutucuta disse que o orçamento é limitado, razão pela qual, internamente será definido como fazer a “melhor utilização e avaliação. Mas numa primeira fase vamos ver as necessidades gritantes”, afirmou a ministra.
Ministra da Educação desmente contratação de professores caboverdianos
A ministra da Educação desmentiu a informação segundo a qual Angola vai contar com professores cabo-verdianos, para colmatar o défice de profissionais neste ramo. Respondendo a O PAÍS, no final da reunião plenária, na Assembleia Nacional, em que se efectuou a aprovação final e global do OGE, Maria Cândida Teixeira garantiu não haver qualquer tipo de acordo ou protocolo entre o governo angolano e cabo-verdiano que permita a presença de professores cabo-verdianos em Angola. “Não há acordos, nem há protocolos neste sentido”, afirmou a O PAÍS, a ministra. Por outra, o Governo deverá aumentar em 9% a verba para o sector da Educação assegurada pelo Estado em 2018, correspondente a mais 46,458 mil milhões de Kwanzas, face ao inicialmente previsto.
Este valor permitirá que o sector passe a ter 6% das verbas alocadas ao OGE. De acordo com as recomendações da Assembleia Nacional, este incremento ao sector da Educação permitirá que seja aberto um concurso de admissão de 20 mil novos professores, para os ensinos primário e secundário, a nível nacional. Foram de igual modo incrementadas verbas avaliadas em 1% para os Programas de Investigação Científica. No documento é ainda recomendado que o reforço para o sector social seja retirado da dotação orçamental para a concessionária nacional Sonangol, que dos actuais 7% passa a 5%, sendo o diferencial de 2% para a referida área. A proposta do OGE para 2018 estima receitas de nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco mil milhões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco Kwanzas e fixa despesas em igual montante.
