Sob o lema “Investir na Educação: Garantir o Futuro das Mulheres e Meninas em África”, o grupo de Mulheres Parlamentares promove um workshop em alusão ao 31 de Julho, dia da Mulher Africana, na sede da Assembleia Nacional, em Luanda.
O evento, de acordo com uma nota a que OPAÍS teve acesso, visa abordar temas de conscientização para os esforços na promoção do empoderamento e de uma educação inclusiva de qualidade para mulheres e meninas em África.
Desse modo, durante o workshop, está prevista a realização de uma Mesa-redonda, cujo programa inclui a abordagem de temas como a “A Importância da Educação e da Formação Profissional no Empoderamento da Mulher Africana”, que terá como oradora a deputada Felizmina Maria Valentim Lutucuta de Sousa, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos.
Está também prevista a temática sobre “A Jovem Mulher Africana e a Prossecução dos Valores Morais e Culturais”, que terá como prelectora a deputada Florbela Catarina Malaquias, presidente do Partido Humanista de Angola.
“Os desafios da Mulher Africana, a Liderança, a Inovação e o Empreendedorismo” são outros temas que contarão com a prelecção da deputada Maria Idalina de Oliveira Valente, membro da Comissão de Economia e Finanças.
O grupo de Mulheres Parlamentares espera, com esse evento, poder criar uma plataforma de discussões e reflexão sobre os patamares já alcançados pelas mulheres em África, e em Angola em especial, para que possam ser traçados planos para o futuro do estatuto da mulher no país, bem como promover uma reflexão em torno das políticas existentes e como as mesmas podem ser enriquecidas em prol da mulher africana.
O dia 31 de Julho 1962 é um marco histórico no contexto das Nações Africanas, e constitui um momento crucial para relembrar e homenagear as líderes africanas que contribuíram na luta pela igualdade de direitos. Foi nesta data que, pela primeira vez, as mulheres africanas reuniram-se em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a criação da Organização Pan-africana da Mulher.
O objectivo desta organização era de melhorar as condições da mulher em África e de promover a sua emancipação.
A Organização PanAfricana da Mulher está dedicada à igualdade de género e ao empoderamento da mulher, reconhecendo todas as “Mães de África” que lutaram pela libertação e têm lutado pelo desenvolvimento do continente.
No entanto, no âmbito da política de género, tem-se observado vários avanços em prol da protecção das mulheres africanas, com realce para o Protocolo de Maputo, adoptado em 2003 pela União Africana, a Declaração Solene de Igualdade de Género em África, adoptada em 2004, e o Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, adoptado em 2016.
Também são notórios progressos na região, destacando-se, no Parlamento Africano, 26,7% de mulheres, de todos os Deputados eleitos. Angola ocupa o 51.º lugar no Ranking de representação feminina no parlamento, com 84 deputadas dos 220 assentos, o que perfaz 38,18%.
Apesar destes avanços, a promoção da mulher africana ainda enfrenta vários desafios, sendo ainda estas sujeitas aos vários tipos de discriminação associados às considerações socioculturais e até mesmo com base em leis nacionais.
Podese ainda considerar que as mulheres são sub-representadas a nível dos governos e dos parlamentos em África.
