O MPLA emitiu, ontem, um comunicado onde refuta de forma firme e inequívoca as acusações que considera como se do “falaciosas e irresponsáveis” feitas, esta semana, pelo Grupo Parlamentar da UNITA.
Na nota, a que o Jornal OPAIS teve acesso, o MPLA refere que, mais uma vez, a UNITA mostra com clareza as manobras políticas com que “nos habituou, para desestabilizar o país e semear discórdia entre os angolanos”.
Segundo o partido governante, o comunicado de imprensa da UNITA, não é mais do que uma ardilosa acção de propaganda politica que instrumentaliza as dificuldades do povo angolano para se auto promover.
O Grupo Parlamentar do MPLA lamenta o facto do maior partido da oposição recorrer, mais uma vez, à mentira para impor a sua agenda política, em contra-mão com os ditames da democracia e os verdadeiros interesses do povo angolano.
“A UNITA avalia como marcadamente negativo o desempenho da Assembleia Nacional durante o Segundo Ano Parlamentar da actual Legislatura. Mas recordemos que a própria UNITA também tem responsabilidades no que se alcançou, e sobretudo, naquilo que não se alcançou neste 2° Ano Parlamentar”, lê-se no documento, que acrescenta ainda que, “em vez do consenso político, em matéria de combate ao crime público, foi a própria UNITA que ataca juízes, procuradores e agentes da ordem pública que se absteve na votação da lei dos crimes contra vandalismo”.
Para o MPLA, os deputados da UNITA têm demonstrado uma reiterada falta de decoro e ética parlamentar nas suas intervenções e acções, tendo sido tal comportamento sucessivo ao longo de todo o Ano Legislativo que termina.
“Durante este segundo ano parlamentar, o MPLA promoveu e aprovou leis fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA, mais uma vez, optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo”, aponta o comunicado em ainda se pode ler que, o Parlamento é constituído por todos os partidos e por todos os deputados eleitos pelo povo angolano. Todos os deputados têm um espaço e voz próprios, desde que para isso tenham vontade anímica”.
Contribuição do MPLA
No extenso comunicado, o partido no poder diz ainda que a contribuição do MPLA para o avanço legislativo do país é inegável e será lembrada como um dos pilares da construção de uma Angola mais justa e próspera.
Desde a sua fundação, prossegue o documento, o MPLA sempre defendeu a soberania nacional e a Constituição da República de Angola. Hoje, continua, com redobrado vigor e determinação, o MPLA e o seu Grupo Parlamentar lutam, acima de tudo, pela defesa da Constituição da República e dos direitos e liberdades fundamentais do povo angolano.
No entanto, o MPLA, como partido que suporta o governo, diz que desempenha um papel central e decisivo no processo legislativo em Angola.
“As iniciativas legislativas apresentadas pelo Presidente da República, que é também o presidente do MPLA, reflectem directamente o programa de Governo do MPLA e os compromissos assumidos para com o povo angolano. Portanto, todas as propostas de leis introduzidas pelo titular do Poder Executivo são, na sua essência, decorrentes do programa de governação do MPLA sufragado e eleito pela maioria do povo angolano”, atesta o documento.
