Nossa Seguros BFA Expo_Huambo BFA FIB EMPEMA-ENSA BANCO BAI STANDARD-BANK SOCIJORNAL
Qui, 27 Ago 2026
OPaís
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Mundo
  • Desporto
  • Mais
    • Publicações
    • Opinião
    • Entrevista
    • Vídeos
    • Saúde
    • África
    • Ciência e Tecnologia
    • Cronica de Dani Costa
    • Justiça
    • Reportagem
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPaís
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Mundo
  • Desporto
  • Mais
    • Publicações
    • Opinião
    • Entrevista
    • Vídeos
    • Saúde
    • África
    • Ciência e Tecnologia
    • Cronica de Dani Costa
    • Justiça
    • Reportagem
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPaís

Limites da actuação fiscalizadora dos deputados reacendem divergências entre MPLA e Oposição

Domingos Bento por Domingos Bento
6 de Junho, 2025
Em Política

Para a Oposição, o actual regimento da Assembleia Nacional, que limita a actuação dos deputados, é um freio imposto pelo governo do MPLA, via Parlamento, para inibir a competência fiscalizadora dos deputados da acção governativa, pelo que entende ser um retrocesso do processo democrático. Já o MPLA considera ser anarquia o posicionamento da Oposição em querer incumprir um regimento do qual todos participaram da sua votação

Depois de, na semana finda, ter havido a troca de acusações entre a Assembleia Nacional e o Grupo Parlamentar da UNITA, relativamente ao limite imposto pelo actual regimento da Casa das Leis, na actuação dos deputados, esta semana o assunto voltou a ganhar corpo com os outros partidos da oposição a queixarem-se sobre o pouco espaço que têm na fiscalização da acção governativa.

A Oposição considera que o actual regimento da Assembleia Nacional é um freio imposto pelo governo do MPLA, via Parlamento, para inibir a competência fiscalizadora dos deputados, pelo que entende ser um retrocesso do processo democrático, tendo em conta os limites impostos pelo regimento da Casa das Leis.

A Assembleia Nacional, contactada pelo jornal OPAÍS, não se pronunciou sobre o assunto, tendo deixado claro que mantém o posicionamento em relação à matéria com a apresentação pública feita na semana finda em que esclareceu, por via de Manuel Lopes Dembo, 1.º secretário da Mesa, que o equívoco do Grupo Parlamentar da UNITA reside no facto de confundir uma competência que o actual Regimento da Assembleia Nacional confere apenas às Comissões de Trabalho Especializadas e não aos Grupos Parlamentares.

Leia mais em

Recomendado Para Si

Icolo e Bengo aperta o cerco sobre obras paradas e património público ocioso

por João Feliciano
27 de Agosto, 2026

O Governo Provincial de Icolo e Bengo vai apertar o cerco sobre obras paralisadas, tapumes não licenciados e infra-estruturas públicas...

Ler maisDetails

Presidente da República anuncia exploração conjunta de petróleo com a RDC

por Jornal OPaís
27 de Agosto, 2026

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anunciou, nesta Quarta-feira, em Kinshasa, que Angola e a República Democrática do Congo...

Ler maisDetails

Juíza Efigénia Clemente cessa funções no Tribunal Supremo por limite de idade

por Jornal OPaís
27 de Agosto, 2026

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) determinou a cessação imediata das funções da juíza conselheira Efigénia Clemente, até então...

Ler maisDetails

Francisco Ribas da Silva destaca importância da Guarda Fronteira na protecção da soberania nacional

por Jornal OPaís
26 de Agosto, 2026

O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola, comissário-geral Francisco Monteiro Ribas, destacou, nesta quarta-feira, 26 de Agosto, a importância da...

Ler maisDetails

Mais Populares

  • Ministério do Interior disponibiliza consulta do estado das inscrições do concurso público

    0 partilhas
    Partilhar 0 Tweet 0
  • GPL disponibiliza resultados da validação das candidaturas aos concursos públicos

    0 partilhas
    Partilhar 0 Tweet 0
  • Governo Provincial de Luanda divulga fichas e locais das provas dos concursos públicos

    0 partilhas
    Partilhar 0 Tweet 0
  • Governo do Cuanza-Norte abre concurso público para preenchimento de 221 vagas

    0 partilhas
    Partilhar 0 Tweet 0
  • Ministério da Saúde divulga resultados provisórios do concurso público

    0 partilhas
    Partilhar 0 Tweet 0
Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Mundo
  • Desporto
  • Mais
    • Publicações
    • Opinião
    • Entrevista
    • Vídeos
    • Saúde
    • África
    • Ciência e Tecnologia
    • Cronica de Dani Costa
    • Justiça
    • Reportagem

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.